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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 102

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

15/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão

licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 21/09/2026 até 20/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: C2CB1E4E

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7537/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula n° 41374, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 27/08/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 079F6CDE

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7538/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula n° 41374, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/09/2026 até 14/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 116F7464

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7541/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/07/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7756AC94

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7542/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 07/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3B39DD80

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7539/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula n° 41374, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 17/09/2026 até 18/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8251CC23

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7540/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula n° 41374,

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 28D65459

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7543/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/08/2026 até 11/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 487A38BD

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7544/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana dos Anjos Soares, Técnico em Saúde Bucal, 40h, Estatutário, matrícula nº 31845, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no

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