DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Mariane Arruda Moreira, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 49059, licença por incapacidade temporária para o trabalho/acidente de trabalho, no período de 22/09/2026 até 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Milane Cassandra Bernardes Rosback, Agente Comunitário PSF - UT - 1, 40h, Estatutário, matrícula nº 31367, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir do dia 25/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal n° 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2ECBEA96
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8BE4A62E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7529/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane de Oliveira Garcia, Agente Comunitário PACS 5, 40h, Estatutário, matrícula nº 3934, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 22/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7533/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elena da Silva Borba, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 47824, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 24/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E58C886A
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 33FAAB4A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7530/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daiane de Oliveira Garcia, Agente Comunitário PACS 5, 40h, Estatutário, matrícula nº 3934, 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 29/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7534/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Angelita Aparecida Nunes Rodrigues, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 7125, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 01/06/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: DAC4BA8D
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 78A997F8
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7531/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Natalie Fernanda Pinheiro, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 49115, 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a partir de 23/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: B834A7E4
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7532/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7535/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, PRORROGAR para Juliana Koetz, Técnico Enfermagem, Estatutário, matrícula nº 30133, licença por incapacidade temporária para o trabalho, com remuneração, concedida pela portaria n° 3276/2026, no período de 17/08/2026 até 16/01/2027, com remuneração, com base no art. 140, § 2° da Lei Complementar nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 37509EAA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7536/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Carolina Flores, Professor Séries Iniciais, 20h, Estatutário, matrícula n° 41374, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia
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