DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Vigência: 120 (cento e vinte reais) dias, contados a partir de 07 de outubro de 2026 até 03 de fevereiro de 2027. Assinatura: 06 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: B8084138
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.141 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Lei Municipal nº 8.903, de 30 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 75FB6D1F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.142 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 25AA81B5
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 144/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2026. Processo SEI nº 43.206005.000009/2026-13. Processo Administrativo: N° 4394/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FERRAMENTAS - SMOSU. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: NÃO. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BENS COMUNS. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas). Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 4E54F37C
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: DE96DE01
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 10º ADITIVO AO CONTRATO 164/2023
ADENDO AO CONTRATO N° 164/2023 10° Adendo PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA CNPJ: 41.053.553/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PPCI DE 10 PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - SME.
Vigência: 120 (cento e vinte reais) dias, contados a partir de 07 de outubro de 2026 até 03 de fevereiro de 2027. Assinatura: 06 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Ildemar Fagundes Alves Código Identificador: 4C486D1D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO 10º ADITIVO AO CONTRATO 164/2023
ADENDO AO CONTRATO N° 164/2023 10° Adendo PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023
Credenciante: Prefeitura Municipal de Esteio Credenciada: JK PROJETOS & EXTINTORES LTDA CNPJ: 41.053.553/0001-90
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE PPCI DE 10 PRÉDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - SME.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7526/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Josiane da Silva Soares, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula n° 41105, Licença Prêmio referente ao período de 02/03/2020 a 19/09/2026, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: FB6ED910
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7527/2026
Felipe Costella, Prefeito Municipal de Esteio, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar Ordinário para que sejam averiguadas, pela Comissão Permanente (Portaria n° 3081/2026), as situações constantes no GRP Protocolo nº 2026-44, em conformidade com a Lei Municipal nº 5231/2011. O prazo para entrega dos trabalhos é de 120 (cento e vinte) dias, prorrogável por mais 60 (sessenta) dias.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 34358247
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7528/2026
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