DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.092 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 62240C15
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.136 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Pública Municipal de Esteio – RS.
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 837F5F98
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.093 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 14E8DE20
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.137 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: EF0F6805
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE DECRETO Nº 9.094 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 7FA1351F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.134 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil no quadro de cargos que compõem a carreira do magistério do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: A0F4E2F6
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.138 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e conceder o uso das áreas de terras, bem como as dependências físicas e equipamentos do centro de triagem de resíduos recicláveis de sua propriedade em prol da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis – COOTRACAR e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 7E625ED6
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: 661B80BF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.139 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.135 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.
Prefeitura Municipal de Esteio, 07 de outubro de 2026
FELIPE COSTELLA
FELIPE COSTELLA
Prefeito Municipal de Esteio
Publicado por: Raquel Marques Nunes Código Identificador: B33F4608
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 9.140 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeito Municipal de Esteio
Altera a Lei Municipal nº 8.933, de 01 de outubro de 2025.
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