Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 106

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 66FE7C42

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7569/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Thiago Buzatto Storck, Gestor Pedagógico, 40h, matrícula n° 47720, Estatutário, 03 (três) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 141 da Lei Municipal nº 5231/11.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 508F0EB5

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7573/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Victoria de Figueiredo Ahmann, Professor Educação Infantil, 18h/12h, Estatutário, matrículas nº 47033/49072, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 31/07/2026 até 31/12/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8353D9DF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7570/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Victoria de Figueiredo Ahmann, Professor Educação Infantil, 18h/12h, Estatutário, matrículas nº 47033/49072, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 02/07/2026 até 03/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9B78DA63

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7574/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Jaqueline Dias Nunes, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula n° 41403, Licença Prêmio, referente ao período de 11/06/2018 a 20/12/2023, com prorrogação, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1D193D91

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7571/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Victoria de Figueiredo Ahmann, Professor Educação Infantil, 18h/12h, Estatutário, matrículas nº 47033/49072, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 10/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 125A9EFF

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7575/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vanessa Moehlecke Lunkes Von Hohendorff, Professor de Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41338, 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de 06/10/2026, em conformidade com os arts. 148 e 149 da Lei Municipal n° 5.231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A6D9D6C3

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7572/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Victoria de Figueiredo Ahmann, Professor Educação Infantil, 18h/12h, Estatutário, matrículas nº 47033/49072, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 14/07/2026 até 24/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9A088B69

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7576/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Eloi da Silva Medeiros, Agente Comunitário de Saúde, 40h, Estatutário, matrícula nº 31553, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/08/2026 até 14/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão