DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1B2228FC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7577/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Rosangela Silveira Garcia, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula n° 47957, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/06/2026 até 02/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 100E6F6B
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7578/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Vanessa Rambow, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula nº 30685, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 271D538A
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7579/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Flores Jantsch, Professor Anos Iniciais/Professor Educação Infantil, 24h, Estatutário, matrículas nº 47857/47858, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: CE8CFB16
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7580/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Gisele Silva Flores, Professor de Matemática, 24h, Estatutário, matrícula nº 47827, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 237FED9E
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7581/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Greisiane de Aguiar Gonçalves, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41086, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8A4B865D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7582/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Nanci Bertoni Andrade, Professor Educação Infantil, 30h, Estatutário, matrícula nº 41305, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 05/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: A6091EFD
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7583/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Raquel Farias Rozeno, Enfermeiro Assistencial, 40h, Estatutário, matrícula 31749, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 06/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F3BBF6D2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LEI Nº 2.630 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 2.630 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 107