DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Art. 1º Declarar, para os devidos fins legais internos e externos que, no período de 07 a 31 de outubro de 2026, o Sr. JEAN ELIEL MEDINGER – Vice-Prefeito, lotado no Gabinete do Prefeito, passará a responder interinamente pela gestão direta e integral da pasta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, como Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura , sem prejuízo de suas atribuições e percebendo a remuneração correspondente ao cargo de Vice-Prefeito.

Art. 2º Por este ato fica superada qualquer formalidade outra, quanto à posse como Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.

Gabinete do Prefeito Municipal de Glorinha/RS , 06 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

ROBINSON BARTH LIMA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Caroline Soares Collares Código Identificador: 23426DF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 06 059/2023

TERMO ADITIVO N° 06 AO CONTRATO Nº 059/2023

termo aditivo de alteração do contrato nº 059/2023, de chamamento público credenciamento n° 001/2021 (consórcio público de saneamento básico da bacia hidrográfica do rio dos sinos – pro-sinos).

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ: n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, n° 23.400, Centro de Glorinha/RS, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa SERRA GERAL ENGENHARIA AMBIENTAL E GEOLOGIA LTDA, com sede na Rua Bento Alves, 1488, AP 01, Bairro Rio Branco, São Leopoldo/RS, CEP 93032-060, inscrita no CNPJ Nº. 34.372.020/0001-05, neste ato representada pelo Sr. DAGOBERTO ESQUINATTI, doravante denominada ―CONTRATADA‖, ajustam entre si a alteracão do mesmo, nos termos do Processo Administrativo n° 650/2026, da seguinte forma:

1 – ―O preço mensal do serviço sofreu reajuste de 4,22%, passando a ser R$ 1.865,20 (mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), conforme índice de IPCA, a contar de 11 de setembro de 2026.

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam o presente Termo de Aditamento, assinado digitalmente, juntamente com as testemunhas abaixo.

Glorinha, 06 de outubro de 2026.

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

Prefeito Municipal

DAGOBERTO ESQUINATTI

Contratada

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 98CFF47D

TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 102/2024

termo aditivo de alteração do contrato nº 102/2024, de serviço que fazem o município de glorinha e a empresa metrocil – empresa de cadastro imobiliario ltda.

Pelo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE GLORINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n° 91.338.558/0001-37, com sede na Avenida Dr. Pompílio Gomes Sobrinho, 23.400, Centro de Glorinha, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal em exercício, Sr. CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO, domiciliado e residente neste Município, a partir de agora denominado simplesmente de ―CONTRATANTE‖, e a empresa METROCIL - EMPRESA DE CADASTRO IMOBILIARIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na R Mathias Kirsten Filho, nº 13, sala 01 – Centro, Maratá/RS, CEP 95.793-000, inscrita no CNPJ sob nº 01.427.781/0001-68, neste ato representada pelo Sr. IRAN DA ROSA FARINHA, a partir de agora denominada simplesmente de ―CONTRATADA‖, ajustam entre si, nos termos do Processo Administrativo n° 653/2024, a alteração do mesmo, da seguinte forma:

1 - ―O valor mensal do serviço sofreu reajuste de 2,18%, conforme índice de IGP-M, a contar de 15 de setembro de 2026, conforme tabela abaixo:‖

2 - As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Por estarem justos e acordados, assinam digitalmente o presente Termo de Aditamento abaixo.

Glorinha, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Paola Silva Medeiros Código Identificador: 55E54EF9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE DISPENSA 291

TERMO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.348/2026 Dispensa por Limite nº 291

Fica Dispensada de Licitação, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC PARA INSTALAÇÃO DE ESPERAS DESTINADAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA POMPÍLIO GOMES SOBRINHO. , para a SECRETARIA MUN.DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

NOME: GLORINHA - MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 89.218.333/0001-03 ENDEREÇO: Av. Pompilio Gomes Sobrinho, 23360, GLORINHA/RS VALOR R$ R$ 971,97

Glorinha, 07 de outubro de 2026

CARLOS LEONARDO VARGAS CARVALHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO ADITIVO 06 102/2024

Prefeito Municipal

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