DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por:

Paola Silva Medeiros

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 273/2026 LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica 002/2025.

Código Identificador: 8BC2107E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

PREFEITURA DE GRAMADO DOS LOUREIROS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2026

ARTUR CEREZA, Prefeito Municipal de Gramado dos Loureiros, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a documentação constante nos autos do Processo, especialmente o parecer técnico e jurídico, AUTORIZA a contratação direta de empresa especializada PELICIOLI E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.586.059/0001-42, com sede na Avenida Pinheiro, nº 411, bairro Centro, Trindade do Sul/RS, Cep 99.615-000, para a Aquisição de camisetas e jalecos destinados à uniformização e identificação dos servidores públicos municipais, para utilização nas diversas Secretarias Municipais, bem como de chinelos destinados aos participantes dos grupos e atividades desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social, de acordo com o Termo de Referência, pelo valor de R$ 8.970,00 (oito mil e novecentos e setenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Gramado dos Loureiros/RS, 07 de outubro de 2026.

CONTRATADO: LUCIDI LEONICE STEFFEN FUHR , inscrita no CNPJ sob o nº 24.139.356/0001-79.

OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência e execução do Contrato por 30 (trinta) dias , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2026 a 18/11/2026. PRORROGAR o prazo da execução do Contrato por igual período, 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 a 14/10/2026.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026 PROCESSO DIGITAL: 52410/2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 437095AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO 99/2026

INSTRUMENTO: Termo de Reconhecimento de Dívida do Contrato 99/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 98/2025.

CONTRATADO: IPM SISTEMAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.258.027/0001-41.

OBJETO: O CONTRATANTE reconhece como devida à EMPRESA CONTRATADA a importância total de R$ 45.474,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) em valor bruto, correspondente ao somatório dos seguintes documentos fiscais:

ARTUR CEREZA

Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Borges Dos Santos Código Identificador: 5F9C4EF7

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026

Concorrência Eletrônica n.º 005/2026, Processo licitatório nº 054/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BAPTISTA NETO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL , que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 23/10/2026. Horário: 08H30. LOCAL: Site: Portal de Compras Públicas. A íntegra do Edital encontra-se no endereço:www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros/RS. 07/10/2026.

ARTUR CEREZA , Prefeito Municipal.

Publicado por: Jaísa Batista Código Identificador: BF8BB765

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 273/2026

• NFS-e nº 101158: Emitida em decorrência dos serviços prestados proporcionalmente a 3 (três) dias do mês de Fevereiro de 2026, no valor bruto de R$ 4.134,00 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais), com retenção de IR no valor de R$ 198,43.

• NFS-e nº 102167: Emitida em decorrência dos serviços prestados na competência do mês de Março de 2026, no valor bruto de R$ 41.340 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais), com retenção de IR no valor de R$1.984,32.

• 2.2. O valor líquido total a ser pago à EMPRESA CONTRATADA importa em R$ 43.291,25 (quarenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), observadas as devidas retenções tributárias legais cabíveis no ato da liquidação e pagamento.

DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026 PROCESSO DIGITAL: 55430 /2026

Publicado por: Pedro Eduardo Plocharski Calegari Código Identificador: 8617A796

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 – REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de materiais de expediente, materiais escolares, materiais pedagógicos, materiais artísticos e de artesanato, papéis, materiais de escritório e demais insumos correlatos para a manutenção das secretarias municipais. O edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da

www.diariomunicipal.com.br/famurs 129