DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265.

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 1D519B70

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI –

Prefeito

Publicado por: Marcio Novak Código Identificador: FD58162A

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3993/2026

CONTRATANTE: Município de Guarani das Missões/RS.

CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para disponibilização/licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas informatizados de gestão pública utilizados pelo Município de Guarani das Missões/RS, compreendendo 21 (vinte e um) sistemas e o módulo GOVBR AR-CBR – Cobrança Registrada. Contrato 082 2026 GOV BR

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: R$ 25.341,49 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos) mensais, como limite máximo estimado, e R$ 76.024,47 (setenta e seis mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos) para o período integral estimado. O pagamento será realizado somente pelos sistemas e módulos efetivamente disponibilizados, utilizados e atestados. VIGÊNCIA: De 03 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, podendo ser encerrado antecipadamente em razão da conclusão e formalização da contratação definitiva.

Guarani das Missões/RS, 01 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2026

Memorando: Nº 3.892/2025 Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem, narração, transmissão ao vivo e cobertura fotográfica dos 04 (quatro) jogos das finais da Liga Missões de Futsal 2026, a serem realizados no dia 16 de outubro de 2026, a partir das 19h30min, no Ginásio Municipal Roque Nedel, no Município de Cerro Largo/RS, incluindo a cobertura fotográfica da cerimônia de premiação, visando à divulgação do evento, à ampliação do acesso da comunidade às partidas e ao registro dos principais momentos da competição.

Empresa: CRISTIANO KREWER DOS SANTOS 01676420061 - CNPJ: 45.829.146/0001-82

Valor Total: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 07/10/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 50BA5C60

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2026

Memorando: Nº 3.714 /2025

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI Prefeito Municipal

Publicado por: João Victor Rycerz Código Identificador: 4A231C45

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº

14.133/2021.

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização, licenciamento de uso, manutenção, suporte técnico e atualização dos sistemas informatizados de gestão pública utilizados pelo Município de Guarani das Missões/RS, compreendendo 21 (vinte e um) sistemas e o módulo GOVBR AR-CBR – Cobrança Registrada, visando assegurar a continuidade dos serviços administrativos municipais, até a conclusão da contratação definitiva. Dispensa

CONTRATADA: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS – CNPJ nº 00.165.960/0001-01. VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 76.024,47 (setenta

e seis mil, vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), para período de até 3 (três) meses. Dispensa

VIGÊNCIA: De 03 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, ou até a formalização da contratação definitiva, o que ocorrer primeiro, assegurada a continuidade dos serviços.

Guarani das Missões/RS, 01 de outubro de 2026.

LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI

Prefeito Municipal

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto: Aquisição de peças, materiais e contratação de mão de obra necessários para a manutenção e recuperação do motor do veículo Fiat Uno, placa IYX7218, utilizado pela Vigilância Sanitária Municipal, visando restabelecer seu adequado funcionamento e garantir a continuidade das atividades de fiscalização, vistorias e atendimento realizadas pelo setor.

Empresa: EVANDRO MECÂNICA MULTIMARCAS – CNPJ: 52.115.728/0001-62

Valor Total: R$ 2.193,00 (dois mil, cento e noventa e três reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 07/10/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: D3EC41B6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026

Memorando: Nº 3.816/2025

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto : Aquisição de peças e realização de serviços de mão de obra necessários para a manutenção da suspensão da ambulância, placa IRX5093, utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a disponibilidade do veículo para a continuidade dos serviços de transporte e atendimento de pacientes.

Empresa: EVANDRO MECÂNICA MULTIMARCAS – CNPJ: 52.115.728/0001-62

Valor Total: R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais). Amparo Legal : Art. 75, I, § 7º da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 07/10/2026

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