DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 4878130C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, TRÂNSITO E SERVIÇOS COMUNITÁRIOS SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 04/2026
CONTRATO 85/2025
CONTRATADO: CVVB TELECOM LTDA CNPJ: 50.960.398/0001-86 OBJETO: RENOVAÇÃO CONTRATUAL VALOR: R$ 490,00 DATA DA ASSINATURA: 30/09/2026 VIGÊNCIA T.A.: 01/10/2026 A 30/04/2027 LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2025
Harmonia/RS, 08 de outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Mônica Fernanda Jacobi Chassot Código Identificador: 3E6317DD
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
CONTRATADO: SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR CNPJ: 92.123.785/0001-08 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE GUARANI ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA ESP. RECR. COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31
Harmonia/RS, 08 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 221706B3
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 039/2026
ENTIDADE: SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR CNPJ: 92.123.785/0001-08
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1611 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 VIGÊNCIA: 01/10/2026 A 31/12/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº056/2026.
Harmonia/RS, 08 de Outubro de 2026.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 12B79F66
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026
CONTRATADA: BR TESTE DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA
CNPJ: 72.330.657/0001-28
OBJETO: REFERENTE À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A BOMBA E BICOS INJETORES DE COMBUSTÍVEL DA MAQUINA CARREGADEIRA XCMG LW300KV USADA PELA SMOV. VALOR: R$ 13.543,00
DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I
Harmonia/RS, 08 de Outubro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 21904BED
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2026
CONTRATADA: KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 11.301.741/0001-29
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO AOS MUNÍCIPES. VALOR: R$ 8.885,00
DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Harmonia/RS, 08 de Outubro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: A2960495
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2026
CONTRATADA: TRACTORVAL COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA CNPJ: 02.041.923/0001-17
OBJETO: REFERENTE À MANUTENÇÃO DA MESA E DA TORRE DE SUSTENTAÇÃO DO BRAÇO TRASEIRO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PLACAS IZI-2D14, UTILIZADA PELA SMOV. VALOR: R$ 5.683,00 DATA DE EMISSÃO: 05/10/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 131