DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I
Harmonia/RS, 08 de Outubro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ITEM 1 quantidade: 9.000 ITEM 2 quantidades: 4.000
Lote 02: Serviços de Carpinteiro
ITEM 1 quantidade: 5.000
Lote 03: Serviços de Encanador
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 05142660
ITEM 1 quantidade: 3.000
Lote 04: Serviços de Pintor:
ITEM 1 quantidade 3.000
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº676/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidoras Municipais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, as servidoras municipais a seguir relacionadas:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clinica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 4058-4 | IngridyMassoti | 01/10/2026 | 02 | Igor Comis CRM RS 60.865 |
| 3982-9 | Samanta Polacchini do Amaral |
05/10/2026 |
01 | Patrícia R. de Lara CRM RS 33.851 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 07 de outubro de 2026.
Município de Ibiraiaras/RS, 07 e outubro de 2026.
JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 79221DC6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ
GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, HOMOLOGA E ADJUDICA a Dispensa de Licitação 178-2026 – Processo 324-2026, Processo APROVA 5915-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa SOS BOM HUMOR DOUTORES PALHAÇOS – CNPJ 49.058.707/0001-48, para prestação de serviços de animação durante a Mateada em Comemoração ao Dia da Pessoa Idosa, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026, na Praça General Osório, em Ibirubá/RS, pelo valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), conforme documentos e solicitação da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Habitação e em conformidade com o Parecer Jurídico Referencial n.º 004-2025.
Ibirubá - RS, 07 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: DA51BCB5
MARCELA DE SOUSA CARVALHO
Secretária da Administração e Planejamento
Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: 594E7EFB
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 24/2026 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO N.º 03/2026
MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede administrativa na Rua João Stella, n.º 55, no município de Ibiraiaras, representado pelo Prefeito Municipal, torna público a presente RETIFICAÇÃO ao chamamento público para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de mão de obra e realização de serviços gerais.
A presente RETIFICAÇÃO tem por finalidade corrigir/alterar as quantidades previstas dos seguintes itens:
GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 179-2026 – Processo 326-2026, Processo APROVA 5874-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa INDYANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.655.160/0001-80, para revisão programada em período de garantia do veículo Tiggo 5X Sport, frota 244, pelo valor total de R$ 1.346,09 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos), conforme documentos da Secretaria da Saúde e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 382-2026.
Ibirubá - RS, 07 de outubro de 2026.
JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita
www.diariomunicipal.com.br/famurs 132
Lote 01: Serviços de Pedreiro: