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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 133

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: E2BC2979

GABINETE DA PREFEITA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita, à vista dos autos ora analisados, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa de Licitação nº 180-2026 – Processo 327-2026, Processo APROVA 5871-26-IBRCLI, com fulcro no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal, nº 14133/21, para fins de contratação da empresa INDYANA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 08.655.160/0001-80, para revisão programada em período de garantia do veículo Tiggo 5X Sport, frota 245, pelo valor total de R$ 872,16 (oitocentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), conforme documentos da Secretaria da Saúde e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 383-2026.

Ibirubá - RS, 07 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH Prefeita

Publicado por: Vania Teresinha Rodrigues Löser Código Identificador: B03EE98B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.711/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais das Atas de Registro de Preços nº 23-2026 e 47-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 34-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), d as Atas de Registro de Preços nº 23-2026 e 472026 vinculadas ao Pregão Eletrônico nº 34-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: André Leandro Koch Fiscal Suplente: Caroline Franciele Zimpel

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2026. Ficam revogada as Portaria nº 18.226/2026 e 18.397/2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 02 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 8A65DFA5

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 18.715/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais da Ata de Registro de Preços nº 59-2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 18-2026 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá - RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), d a Ata de Registro de Preços nº 59-2026 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 18-2026 do COMAJA, conforme segue:

Fiscal Titular: Renata da Rosa Iung Antonello Fiscal Suplente: Caroline Franciele Zimpel

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 06 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ - RS, em 06 de outubro de 2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH,

Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: F0E4CAC5

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ADENDO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 112025

Em atendimento ao memorando interno nº 1496/2026 da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, é retificado o edital de Chamamento Público nº. 11-2025 para corrigir os valores unitários em 3,98% de acordo com INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado dos últimos 12 meses, passando a vigorar os seguintes valores:

Item Tipo Descrição Unid. Valor
Unit.
1 Carro Prestação de serviço de transporte coletivo de
passageiros por quilômetro rodado, com motorista
capacitado, combustível, manutenção do veículo e
demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo
carro com capacidade de no mínimo 7 passageiros,
incluindo o motorista, ar condicionado, e com no
máximo 12 anos de fabricação da data do edital e que
atenda as obrigações de segurança.
KM R$ 3,66
2 Van Prestação de serviço de transporte coletivo de
passageiros por quilômetro rodado, com motorista
capacitado, combustível, manutenção do veículo e
demais encargos inerentes ao objeto. Veículo do tipo
Van com capacidade de no mínimo 15 passageiros,
incluindo o motorista, com ar condicionado, e com no
máximo 12 anos de fabricação da data do edital e que
atenda as obrigações de segurança.
KM R$ 4,53

Demais informações do edital permanecem inalteradas.

Ibirubá, 07 de outubro de 2026.

ADILSON DE OLIVEIRA

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

ALEXANDRE BOHRZ

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por: Adilson de Oliveira Código Identificador: 0DD56FFD

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