DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 PROCESSO Nº 944/2026 EDITAL Nº 91/2026 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL , às 08 horas e 30 minutos do dia 22 de outubro de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, pelo fone: (55) 3539-4224, e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito Municipal
Publicado por: Eduardo Felipe Vogt Código Identificador: 2D87321E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.° 110, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Independência, Estado do Rio Grande do Sul, EDUARDO MARASCA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA
Art.1.° Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2026, conforme calendário escolar de 2026, para os servidores das Escolas Municipais EMEI Mundo Encantado e EMEF Presidente Getúlio Vargas, em comemoração ao Dia do Professor.
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 3B23E3B1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 765/2026 PROCESSO Nº 942/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA VAN RENAULT MASTER, sendo a empresa contratada VALMIR SOARES DOS SANTOS AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 08.262.617/0001-97, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: D3FCE61F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 766/2026 PROCESSO Nº 943/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CRACHÁ, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
Art.2.° A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo manter-se-á aberta no dia 13 de outubro de 2026.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito
MAURI GUILHERME RICHTER
Secretário de Administração
Registre – se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 69891A84
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 764/2026 PROCESSO Nº 941/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e a empresa NICOLAS CHAGAS STECHMANN DA SILVA – MEI, inscrita no CNPJ nº 55.565.546/0001-81, no valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 3FE4A871
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 767/2026 PROCESSO Nº 945/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA, sendo a empresa contratada COMERCIAL AGRICOLA MANJABOSCO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.346.185/0001-79, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: ADCDA70B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 768/2026 PROCESSO Nº 946/2026
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, sendo a empresa contratada
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