DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
PREISSLER DOS REIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.739.161/0001-83, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: 3CA1BFFC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 769/2026 PROCESSO Nº 947/2026
(050) 3290 21 – 500 – juros sobre a dívida por contrato................ R$ 30.000,00
Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre – se, publique – se e cumpra-se.
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, parágrafo 7º, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA PATROLA KOMATSU Nº 77, sendo a empresa contratada ROGERIO DE CAMARGO, inscrita no CNPJ nº 60.545.206/0001-29, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: C778E45E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 3.536, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA , Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: B44D5FA6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 770/2026 PROCESSO Nº 948/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 52.716,67, sob a seguinte classificação orçamentária:
31.02 26 782 0017 1.611 alargamento e cascalhamento da ponte do buricá da divisa com alegria até o asfalto do pessegueirinho e pessegueiro – impositiva 12
(AAA) 3390 30 – 500 – material de consumo.............. R$ 30.000,00
O Prefeito Municipal de Independência – RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO, sendo a empresa contratada DOUGLAS RAFAEL LUNINK, inscrita no CNPJ nº 34.435.014/0001-50, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
Independência, 7 de outubro de 2026.
EDUARDO MAAHS MARASCA, Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Paula Alf Lima Código Identificador: D79D6350
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 3.535, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento de 2026 no valor de R$ 30.000,00, sob a seguinte classificação orçamentária:
33.02 20 608 0004 0.XXXX Incentivo aos Produtores da Agricultura Familiar participantes da Feira Livre Municipal (AAA) 3390 45 – 500 – SUBVENÇÕES ECONÔMICAS.................................... R$ 30.000,00
Parágrafo Único: Para a Cobertura da despesa prevista no caput , fica o Poder Executivo autorizado a utilizar a redução das seguintes dotações orçamentárias:
10.01 28 843 0000 0.021 amortização do finisa 2025
(AAA) 3390 39 – 500 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica........ ............. R$ 22.716,67
Parágrafo Único: Para a Cobertura da despesa prevista no caput , fica o Poder Executivo autorizado a utilizar a redução das seguintes dotações orçamentárias:
31.02 26 782 0017 1.611 alargamento e cascalhamento da ponte do buricá da divisa com alegria até o asfalto do pessegueirinho e pessegueiro – impositiva 12 (1043) 4490 51 – 500 – obras e instalações.................. R$ 52.716,67
Art. 2° A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, 07 DE OUTUBRO DE 2026.
EDUARDO MARASCA Prefeito Municipal
MAURI GUILHERME RICHTER Secretário de Administração
Registre – se, publique – se e cumpra-se.
Publicado por: Camila Signorini Código Identificador: 492E0BC5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI N.º 3.537, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
O PREFEITO MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte lei: Capítulo I
Das Disposições Preliminares
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