DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

administrativo n° PRO12908/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2025, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 1986 de 06 de Maio de 2025, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Planejamento e Segurança

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 22C174DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ PORTARIA 596 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PORTARIA Nº 596 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretário de Administração, Modernização, Planejamento e Segurança Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo nº PRO12908/2026, CONVOCA o candidato WHEBER CHRISTIANO ZAMPIROLLO aprovado em 3º lugar no Processo Seletivo Simplificado n° 020/2025, inscrição n° PRO12836/2025 para a função de Médico Psiquiatra, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, através de contrato administrativo, conforme disposição da Lei Municipal n° 1986 de 06 de Maio de 2025 no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação do edital.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES

Prefeito Municipal de Maquiné

Recebi em ….../....../........

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL

DE MAQUINÉ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que estabelece o artigo n° 14, parágrafo 1°, da Lei Municipal n° 654/2005, concede prorrogação de prazo de 10 (dez) dias úteis ao candidato nomeado no Concurso Público n° 001/2024, conforme portaria n° 577/2026, LEONARDO PENNA MORAES, para tomar posse no cargo de Vigilante, Padrão 01, Classe ―A‖ conforme o conteúdo do processo administrativo n° PRO13512/2026 a contar de 14 de Outubro de 2026.

REFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Assinado Digitalmente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ SÚMULA DO CONTRATO Nº081/2026

Assinatura do convocado

Publicado por: Edgar Richard Monteiro Alves Código Identificador: 73414712

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ PORTARIA 595 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CONTRATO 081/2026 Número do Processo: PRO12976/2026

Favorecido: BELLA CITTA - TRANSPORTES LTDA, com sede na RUA ULYSSES DE GASPERI, n° 24, BAIRRO SANTO ANTAO, BENTO GONCALVES/RS, CEP 95.702-704, inscrita no CNPJ 23.141.811/0001-08

PORTARIA Nº 595 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL

DE MAQUINÉ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que estabelece o artigo n° 14, parágrafo 1°, da Lei Municipal n° 654/2005, concede prorrogação de prazo de 10 (dez) dias úteis a candidata nomeada no Concurso Público n° 001/2024, conforme portaria n° 593/2026, MARILENE LUCIANA RODRIGUES, para tomar posse no cargo de Atendente de Educação Infantil, Padrão 01, Classe ―A‖ conforme o conteúdo do processo administrativo n° PRO13519/2026 a contar de 21 de Outubro de 2026.

REFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação emergencial de serviços de coleta, transbordo e destinação final de resíduos sólidos domiciliares da coleta convencional — fração orgânica e rejeitos, denominados resíduos orgânicos — no Município de Maquiné/RS, conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição (art. 92, II, da Lei nº 14.133/2021). A geração estimada de resíduos (107,73 t por período de 30 dias) é referência de dimensionamento, sem garantia de quantidade.

Valor: R$ 243.363,69 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos)

Lei: Lei 14.133/21

Vigência Inicial: 07/10/2026 Vigência Final: 05/01/2027

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Data da Assinatura: 07/10/2026

Assinado Digitalmente

GESTOR: MOISES GLAPINSKI CARLOS

EDGAR RICHARD MONTEIRO ALVES LUCIANO DE ALMEIDA ALVES Secretária de Administração, Modernização, Prefeito Municipal

FISCAL: SHEILA LUIS DA SILVA

www.diariomunicipal.com.br/famurs 157