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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 158

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador: 84ACEC07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO – LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2026

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 78/2026.

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRÂNSITO E SERVIÇOS URBANOS.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de retirada, transporte e reinstalação de bomba submersa, bem como aquisição de tubo galvanizado, destinados à manutenção e recuperação do poço artesiano localizado na Prainha do Prado, Comunidade Capingui, no Município de Mato Castelhano/RS.

VALOR: R$ 15.992,00 (quinze mil, novecentos e noventa e dois reais).

Publique-se no prazo legal.

Mato Castelhano, 07 de outubro de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA – Prefeito Municipal

Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador: 4FE90567

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO -CREDENCIAMENTO 008/2026 - ACOLHIMENTO IDOSOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade – CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

A Prefeitura Municipal deMorro Reuter/RS, torna público que a partir das 09h do dia 13 de Outubro de 2026 , na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, sita à Travessa 1º de Maio , 16 - Centro , Município deMorro Reuter/RS, serão recebidos os envelopes de Proposta Financeira e Documentação relativas ao Chamamento Público/Credenciamento nº 008/2026, tendo por finalidade o credenciamento de instituições de acolhimento de idosos. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidos junto à Comissão de Licitações, no endereço acima referido, no Horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras.

Morro Reuter/RS, 07 de Outubro de 2026.

AIRTON BOHN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador: E98E91E3

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SUMULA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO ADITIVO 1/2026

TERMO ADITIVO 1/2026

Fica ajustada a supressão integral do item Pirâmide 10x7,5x04m , correspondente a 12 (doze) unidades, com valor unitário de R$ 1.730,08, totalizando R$ 20.760,96 (vinte mil, setecentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)

CONTRATO 145/2026

Contratação de empresa(s) especializada(s) na locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem de estrutura temporária para eventos, para atender as demandas da 7ª Festa Nacional da Lavanda.

Contrato: 145 Assinatura: 07/10/2026 Expiração: 30/11/2026 Contratado: J N ESTRUTURAS EIRELI CNPJ/CPF: 16.905.552/0001-89 Modalidade: Pregão Número da Licitação: 26 Valor: 20.760,96

Publicado por: Andrei Luan Scholles Código Identificador: 78E5EECE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº164/2026

Contratante: Município de Mostardas. Contratada: VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA CNPJ nº 35.569.716/0001-99

Objeto: Aquisição de material hospitalar e equipamentos para atender a demanda das Equipes de Saúde da Família Quilombola da Comunidade Quilombola dos Colodianos e da Casca.

Valor Contratual: R$ 4.056,75 (quatro mil e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: [email protected].

Mostardas, 07 de outubro de 2026.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador: 418D87A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº165/2026

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Contratante: Município de Mostardas.

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