DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Comissão processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Novo Cabrais, 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: DC2AF01A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA
PORTARIA N.º 752/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO.
Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 157, da Lei Municipal nº 335/2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico) e conforme Memorando nº 544/2024 (1Doc), DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , para fins de apurar responsabilidade em multa de trânsito com veículo da municipalidade, conforme empenho nº 8096/2023, emitido pela Secretaria de Finanças e Planejamento. Outrossim, DESIGNA os servidores estáveis: CARLA REGINA GARSKE , matrícula nº 89-2, cargo de Auxiliar Administrativo, KELY CORREA , matrícula 855-9, cargo de Médico Veterinário e SUELEN TAIS NEU , matrícula 933-4, cargo de Técnico em Enfermagem, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Novo Cabrais, 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
e SUELEN TAIS NEU , matrícula 933-4, cargo de Técnico em Enfermagem, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão processante, a qual deverá encaminhar relatório conclusivo ao Prefeito Municipal, no prazo de 30 (trinta) dias.
Novo Cabrais, 07 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 92923831
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 48/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº48/2026. FIRMADO EM 07/10/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: CARLOS MAURICIO REZENDE OLIVEIRA , inscrito no CNPJ sob nº 13.435.605/0005-80 ; OBJETO: Contratação de 01 (uma) vaga em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI, destinada ao acolhimento institucional de pessoa idosa acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Cabrais/RS, em razão da necessidade de garantir proteção, segurança, cuidados continuados e condições adequadas de permanência, tudo em conformidade com as descrições constantes do termo de referência e proposta de orçamento que fazem parte integrante do processo administrativo nº 2.673/2026. VALOR CONTRATADO ESTIMADO MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quarta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, observado os Art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.110 ; FONTE DE RECURSO: 1500 – recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 150/2026, Processo Administrativo nº 2.673/2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Edson Joel Lawall Código Identificador: 877616AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA
PORTARIA N.º 753/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
DETERMINA ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE CARÁTER INVESTIGATÓRIA E DESIGNA COMISSÃO.
Leodegar Rodrigues , Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 157, da Lei Municipal nº 335/2001, de 28 de dezembro de 2001 (Regime Jurídico) e conforme Memorando nº 544/2024 (1Doc), DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , para fins de apurar responsabilidade em multa de trânsito com veículo da municipalidade, conforme empenho nº 8386/2023, emitido pela Secretaria de Finanças e Planejamento.
Outrossim, DESIGNA os servidores estáveis: CARLA REGINA GARSKE , matrícula nº 89-2, cargo de Auxiliar Administrativo, KELY CORREA , matrícula 855-9, cargo de Médico Veterinário
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: 82558C04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
O Município de Novo Cabrais, Torna Público, que estará realizando a seguinte licitação:
Edital de Chamamento Público nº03/2026.
Objeto: Habilitação de fornecedor e recebimento das propostas para a permissão de uso de bem público em caráter precário e oneroso, de espaço público para a comercialização de bebidas para o evento ― Baile de Escolha das Soberanas e niversário do Município‖, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.: recebimento da documentação e proposta até o dia 20 de outubro de 2026, às 08:30hs. Verificação dos documentos e propostas dia 20 de outubro de 2026 as 09:01hs.
Local dos envios dos documentos e propostas: deverão ser realizadas via Protocolo Web, no endereço: ―www.novocabrais.rs.gov.br‖ aba ―Entre em Contato‖, ―Protocolo Web‖, assunto ―Chamamento Público nº004/2026‖ .
www.diariomunicipal.com.br/famurs 168