Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 174

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Revoga o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 7.131, de 17 de junho de 2026, com a redação dada pela Lei Municipal nº 7.151, de 05 de agosto de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogado o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 7.131, de 17 de junho de 2026, com a redação dada pela Lei Municipal nº 7.151, de 05 de agosto de 2026.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei Municipal nº 7.131, de 17 de junho de 2026.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 07 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR, Prefeito Municipal.

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA,

Secretário de Administração.

Publicado por: Victoria Lima Dos Santos Código Identificador: 174AF2B7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 06/2026: Republicação do edital e demais documentos técnicos retificados, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação asfáltica em vias do município de Osório-RS, contemplando o serviço de capeamento asfáltico sobre o revestimento existente, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Memorial Descritivo e demais peças técnicas. Abertura das propostas reagendadas para 27/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 7FAEB112

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2026

O SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES INFORMA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde com equipe multiprofissional em regime de plantões de 12 horas (das 8 horas às 20 horas, de segundas-feiras à segundas-feiras), sendo 4 (quatro) plantões das 20h às 8h durante o Carnaval na unidade de Saúde de Atlântida Sul, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública municipal, no período de veraneio (Operação Verão), com o fornecimento de um Médico Clínico Geral, um Enfermeiro, dois Técnicos de Enfermagem, um Administrativo e um Higienizador por plantão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital. Abertura das propostas será dia 27/10/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas.

Mais informações pelo e-mail [email protected]

Osório, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Kamila Beloli Filippetto Código Identificador: 9697DB86

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 553/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N° 349/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO NA EMEI MATHEUS CLOSSEstrelinha do MarATLÂNTIDA SUL

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, selecionados e classificados através do PSS Nº 349/2026, HOMOLOGADO através do Edital n° 416, de 30 de Julho de 2026 conforme dispõe seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 09 E 13 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº 28931/2026 e Lei autorizativa nº 7174/2026.

PROFESSOR ÁREA I- EDUCAÇÃO INFANTIL

*NOME*	*CLASSIFICAÇÃO*
EDUARDA VAZ DA SILVA	22º
TATIANE LOURENCO MIGUEL GOMES	23º
GICELA TEREZINHA DA SILVA RAMOS	24º
ALINE FLOR GOMES	25º

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica será comunicada ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 65B2C0C7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL N° 554/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CLASSIFICADOS EM PSS N° 349/2026, PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ÁREA DA EDUCAÇÃO