DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

seus itens, para que compareça na Equipe de Pessoal da Prefeitura Municipal de Osório e apresente a documentação necessária para CONTRATAÇÃO DE 09 E 13 DE OUTUBRO DE 2026, conforme autorizado através do expediente nº32453/2026 e Lei autorizativa nº 5569/2015.

ELETRICISTA

I – Os documentos deverão ser encaminhados a Equipe de Pessoal para realização de contrato administrativo, no que dispõe o Decreto nº 205/2024, em seu Art. 15º.

II – O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) deverá ser entregue no dia da perícia médica.

III - A data da avaliação psicológica e perícia médica serão comunicadas ao candidato pela Equipe de Pessoal, após análise da documentação, obedecendo aos prazos legais.

IV - Revogadas as disposições em contrário, este Edital entra em vigor na data de sua Publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Marina Rosa Nunes Código Identificador: 816AF9F9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EQUIPE DE PESSOAL EDITAL Nº 567/2026

PRORROGA O PRAZO DO EDITAL N°227/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO AO RECADASTRAMENTO ANUAL EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 89, DE 23 DE MAIO DE 2023.

ROMILDO BOLZAN JUNIOR , Prefeito Municipal de Osório, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em virtude ao disposto no item 2.7 do Edital nº 227/2026, bem como o artigo 3º do decreto 89/2023, PRORROGA O PRAZO PARA OS SERVIDORES QUE NÃO REALIZARAM O RECADASTRAMENTO OU TIVERAM SEU RECADASTRAMENTO INDEFERIDO ficando estipulado o prazo a contar de 13/10/2026 a 27/10/2026, para regularização, tendo a notificação disparada pelo sistema Atende.Net encaminhada via e- mail após a realização do mesmo, com status DEFERIDO ou INDEFERIDO para correção.

Salientamos que, após a realização, caso não receba a notificação via e-mail, entre em contato com o Departamento Pessoal para verificar se o seu recadastramento foi deferido.

Findado o prazo estipulado, conforme previsão no §1º e no §2º do art.3º do decreto nº089/2023 será encaminhada a relação dos servidores para suspensão do pagamento até a regularização do recadastramento, e, abertura de processo administrativo para apurar as responsabilidades de quem deu causa ao descumprimento do recadastramento anual.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, 08 de outubro de 2026.

ROMILDO BOLZAN JÚNIOR Prefeito Municipal

REGISTRE - SE E PUBLIQUE – SE

CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA Secretário de Administração

Publicado por: Cristiele Maiara Dos Santos Sedrez Código Identificador: F0725CB4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 – REGISTRO DE PREÇO Objeto: Aquisição de Toner. Abertura que será às 09h30min do dia 23/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br. Regis Bauermann – Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 – Emenda Impositiva Legislativa Municipal 042/2025

Objeto: Aquisição de Televisor para Abrigo Por do Sol. Abertura que será às 09h30min do dia 22/10/2026 (horário de Brasília).

No portal: www.pregaoonlinebanrisul.com.br O edital está à disposição dos interessados no portal de realização e no site www.palmaresdosul.rs.gov.br.

REGIS BAUERMANN – Prefeito Municipal

Publicado por: Cristine Stroher Código Identificador: 98244887

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE PARAÍ comunica aos interessados que encontrase aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 0023/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO E GRADES METÁLICAS, PARA SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL V, NO MUNICÍPIO DE PARAÍ/RS . Tipo: Menor Preço por item. Local da Sessão:www.pregaoonlinebanrisul.com.br.Legislação: Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Recebimento das propostas: a partir das 08:30 do dia 09/10/2026 até às 08:29 do dia 26/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:30 do dia 26/10/2026.Disputa: a partir das 08:31 (horário de Brasília) do dia 26/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.parai.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3477-1233. E-mail [email protected].

GILBERTO ZANOTTO, Prefeito Municipal.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: 15C04AE4

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº. 220/2026 . Objeto : Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de borracharia (trocas e consertos de pneus), para veículos e máquinas da frota municipal de Paraí. Contratada: Vulcanizadora Parai e Borracharia do Galo Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 118/2026, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 006/2026.

Contrato Administrativo nº. 221/2026 . Objeto : Credenciamento de empresa para a prestação de serviços profissionais de pintura para o Município de Paraí. Contratada: Nilto Colussi (MEI). Valor Item 12:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 179