DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

R$ 44,75. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 008/2026, modalidade Chamamento Público nº. 001/2026.

Contrato Administrativo nº. 223/2026 . Objeto : Credenciamento de empresda especializada para realização de exames citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Paraí/RS. Contratada: Laboratório de Patologia Caxias do Sul Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 114/2026, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 0005/2026.

Contrato Administrativo nº. 224/2026 . Objeto : Credenciamento de empresda especializada para realização de exames citopatológicos e anatomopatológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde de Paraí/RS. Contratada: Instituto de Patologia de Passo Fundo Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Processo Licitatório nº 114/2026, modalidade Chamamento Público/Credenciamento nº. 0005/2026.

Publicado por: Venicius José Fochesatto Código Identificador: B5CD282F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº21/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 21/2026. Objeto: Aquisição de 5 (cinco) reservatórios de água em fibra de vidro (PRFV), com capacidade de 20.000 litros cada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Pareci Novo, com recursos da Consulta Popular 2024, conforme Termo de Convênio FPE nº 3276/2025 , conforme descrição nos anexos do Edital. Abertura dia 21 de outubro de 2026, às 9h, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no sitio https://www.parecinovo.rs.gov.br. Informações telefone (51) 99646-3873 ou pelo e-mail: [email protected].

LORENI CRISTINA REINHEIMER, Prefeita Municipal.

Publicado por: Malu Pereira Código Identificador: 2EE5D0A6

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO PRD Nº 113-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 113/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 113/2026, que visa a contratação de empresa especializada para realização de obra de recuperação parcial da cobertura da EMEF Nestor Herculano de Paula, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 6089/2026, e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa MULLER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.292.538/0001-27, pelo valor total de R$ 92.797,42 (noventa e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos) , acolhendo o Parecer Jurídico nº 469/2026 e considerando a manifestação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação constante no Memorando nº 519/2016, que confirma a manutenção da situação emergencial, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Parobé/RS, 06 de outubro de 2026.

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 66365EEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO RETIFICAÇÃO CPC Nº 002-2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026

O Município de Parobé/RS torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso do Chamamento Público nº 002/2026, processo nº 2227/2026, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:

―Site: www.portaldecompraspublicas.com.br‖

LEIA-SE:

―Fica excluída a referida informação‖. ONDE SE LÊ:

―O edital e os documentos oficiais estão disponíveis exclusivamente em meio digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas‖. LEIA-SE:

―O edital e os documentos oficiais estão disponíveis em meio digital no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no site parobe.atende.net‖.

Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso do Chamamento Público nº 002/2026.

Parobé, 07 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 590CE8FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CCE Nº 10-2026

AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2026

Processo nº 6095/2026.

Modo de Disputa: ABERTO.

Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Orçamento Sigiloso: NÃO.

Data e Hora: Dia 23 de outubro de 2026, às 08h00min. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto o Edital de Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, por meio de empreitada por preço unitário, para execução indireta da obra de pavimentação intertravada com blocos de concreto na Rua São Francisco de Paula , no Município de Parobé/RS, conforme projeto executivo de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, Termo de Referência e demais documentos anexos ao Edital.

O edital e os documentos oficiais estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no site parobe.atende.net e no Portal de Compras Públicas.

Canal de suporte: WhatsApp (51) 99414-6855. Horário de atendimento: segundas-feiras, das 12h às 18h; de terça-feira a sextafeira, das 7h às 13h.

Parobé, 07 de outubro de 2026.

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: Tairone Dal Castel Código Identificador: 55B12563

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 180