DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2025
Ente da Administração Pública: Município de Pedras Altas. Organização da Sociedade Civil: Associação Mãe Natureza, CNPJ 11.706.514/0001-83.
Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2025 Objeto: inclusão dos itens 2.6.5. 1 (um) tacho de aquecimento em aço inoxidável com capacidade de 100 (cem) litros, patrimônio 9286, 2.6.6. 1 (uma) seladora a vácuo, patrimônio nº 9295 e 2.6.7. 1 (uma) bomba centrífuga em aço inoxidável, patrimônio nº 9287 ao Termo de Colaboração 01/2025. Vigência: 06/10/2026 a 29/05/2027.
VIVIANE MARIA ÁVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 425997CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 9.985 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026
A Prefeitura Municipal de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul, Viviane Maria Avila de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 1.251, de 18 de agosto de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor GERCI ROGERIO DA ROSA PIRES, ocupante do cargo de Controlador Interno, matrícula nº 1820-1, para exercer a responsabilidade pela Unidade de Controle Interno do Município, observadas as atribuições previstas na legislação municipal aplicável.
Art. 2º Compete ao servidor designado desempenhar as atribuições legais e regulamentares próprias da Unidade de Controle Interno, mantendo a independência técnica necessária ao exercício de suas funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Em 06 de outubro de 2026.
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Publicado por: Amanda da Silva Bandeira Código Identificador: 5DB14B89
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 02 CONTRATO 99/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas
CONTRATADO: FLAVIO DE PAULA CARDOSO SERVICOS MEDICOS LTDA
OBJETO;CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA E NEUROPEDIATRIA. MODALIDADE: Pregão 14/2025 CONTRATO: 99/2025. ADITIVO 02
VALOR: R$ 81.756,00 (oitenta e um cento e cinquenta e seis reais) VIGÊNCIA 01/10/26 a 30/09/27. DOTAÇÃO: 339039500000
Pedras Altas, 07 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: 728D0B09
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO ADITIVO 06 CONTRATO 87/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATANTE: Município de Pedras Altas CONTRATADO: LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA OBJETO;SERVIÇO DE LAVANDERIA INDUSTRIAL ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE ENXOVAL HOSPITALAR INCLUINDO PESAGEM E CLASSIFICAÇÃO DA ROUPA SUJA LAVAGEM EM LAVADORAS COM BARREIRAS, SECAGEM E CALANDRAGEM (PRENSAGEM/PASSADORIA) DAS ROUPAS DAS ROUPAS LIMPAS. MODALIDADE: Dispensa por Limite 587/2023 CONTRATO: 87/2023. ADITIVO 06
VALOR: R$ 4.311,00 (quatro mil trezentos e onze reais) VIGÊNCIA 25/10/26 a 24/10/27. DOTAÇÃO: 339039460000
Pedras Altas, 07 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Jane Centena Pereira Código Identificador: C1560F5E
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 168-2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Abastecedora F & G LTDA
Objeto: Compra de combustível para as roçadeiras, possibilitando a limpeza e conservação das escolas e compra de gasolina para as roçadeiras, para manutenção e conservação dos ambientes externos do ginásio municipal.
Valor: R$ 1.697,50 ( mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Modalidade: Inexigibilidade 168/2026 Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, "caput"
Pedras Altas, 06 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: 2902103F
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DI 170-2026
Extrato de Publicação Contratante: Município de Pedras Altas- RS Contratado: Paraná Equipamentos S.A
Objeto: Serviço para conserto do veiculo cat Valor: R$ 3.980,00 ( três mil novecentos e oitenta reais) Modalidade: Inexigibilidade 170/2026
Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I
Pedras Altas, 07 de outubro de 2026
VIVIANE MARIA AVILA DE ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: Daniele Goulart Oliveira Código Identificador: E0109807
SEC.ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURIDICOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL PROCESSO 536
www.diariomunicipal.com.br/famurs 181