DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
CONTRATADO : LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: AA89128A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 247/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : MDX COMÉRCIO DE EPI LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027 BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 3539C676
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : PLENNA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON
Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: AF1FFC4C
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
GABINETE DO PREFEITO RELATORIO FINANCEIRO
O Município de Pouso Novo, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Pouso Novo, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados no mês de setembro de 2026:
| TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA | DA UNIÃO |
|---|---|
| Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 969.442,21 |
| Cota-Parte do FPM - Cota Extra de Setembro | 790.554,73 |
| Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR | 798,02 |
|---|---|
| TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA RECURSOS NATURAIS |
EXPLORAÇÃO DE |
| Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | 33.995,47 |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SU | S |
| Programa Agentes de Saúde – PACS | 16.210,00 |
| Transferência Ações Estratégicas | 31.000,00 |
| Transferência Incentivo Financeiro da APS | 15.879,11 |
| Transferência Incentivo financeiropara atenção à saúde bucal | 17.264,00 |
| Transferência Média e Alta Complexidade - MAC | 205,43 |
| Transferência Vigilância Sanitária | 5.128,50 |
| Transferência Farmácia Básica | 1.226,40 |
| TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESEN EDUCAÇÃO - FNDE |
VOLVIMENTO DA |
| Transferência Salário-Educação | 10.847,20 |
| Transferência PNAE | 8.105,00 |
| Transferência Complementação VAAR | 47.104,99 |
| TRANSFERÊNCIA FUNDO NACIONAL ASISTÊNCIA SOCIAL - FNAS | |
| Transferência PSB | 2.891,78 |
| Transferência IGD BF | 1.624,96 |
| DEMAIS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS | |
| Transferência LC nº 176/2020 | 2.282,61 |
Pouso Novo, 07 outubro de 2026.
MARCIA L. BALLICO Tesoureira
DAIANI PASSAIA Contadora - CRC/RS 99.419
CARLOS A. BONACINA Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Meneghetti Paludo Código Identificador: C387D3DF
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026
O MUNICÍPIO DE POUSO NOVO, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 - Centro, Pouso Novo/RS, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA APAE, COM FORNECIMENTO DE MOTORISTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, no dia 23 de outubro de 2026, ás 09:00 h. Mais informações sobre o edital no endereço supra e/ou pelo telefone (51) 3775-1100 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 08 de outubro de 2025.
CARLOS ALBERTO BONACINA - Prefeito Municipal
Publicado por: Derly Henrique Ferla Código Identificador: 5E17B3F6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 56/2026
O Município de Pouso Novo, Estado do Rio Grande do Sul , representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal , Sr. Carlos Alberto Bonacina, torna público aos interessados, ABERTURA, do processo de dispensa de licitação com base no Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021:
Tipo: Dispensa por Limite
Dispensa de Licitação Física nº 56/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 189