DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira Código Identificador: F40E0415
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1539/2026
MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL de PM DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal, CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a contar de 01/09/2026, à servidora ZULMA MADRUGA GLORIA, matrícula 410-3, identidade funcional 1, cargo de Professor, nível 3, classe F, regime jurídico estatutário, 20 horas semanais, com proventos mensais integrais no valor de R$ 6.879,32 composto das seguintes vantagens: Vencimentos - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 63; 54 % referente a 9 avanços - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86; Adicional de 25% por tempo de serviço - Lei Municipal nº 424 de 2002, art. 86 a ser custeada por FUNPREV e seu reajuste será efetivado pela paridade. Vencimentos 3.843,20; Avanços 2.075,32; Adicional de tempo de serviço 960,80
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: E760DC7C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 5C94C969
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 244/2026
PIRATINI, 26/08/2026.
MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal de PM De Piratini
Publicado por: Rosani Damasceno Madruga Código Identificador: 42BC750E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : DOUGLAS BORSUK LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 004DC701
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 242/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : BARÃOSEG LTDA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: 6D606B95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 245/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ CONTRATADO : J.J. VITALLI
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual para proteção dos servidores das diversas secretarias do município de Porto Mauá/RS, destinado exclusivamente a beneficiários da Lei complementar 123/2006. VIGÊNCIA: 07/10/2027
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021
Porto Mauá – RS, 07 de outubro de 2026.
CARLOS CESAR DINON Prefeito Municipal
Publicado por: Noeli Dutra de Campos Código Identificador: D5F88B36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 246/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ
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