DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

anuência do órgão gerenciador e o aceite da empresa fornecedora, para aquisição do item abaixo.

A presente adesão refere-se ao item 005, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, consistente na aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minivan, com 07 (sete) lugares, modelo T SPIN 1.8 LTZ AT (R7S), ano/modelo 2026/2027, marca GM/CHEVROLET, pelo valor unitário de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), totalizando o valor de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), junto à empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA. – CNPJ nº 00.485.542/0001-00.

Cujas especificações atendem às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riozinho/RS, conforme documentação integrante do Processo Administrativo.

Considerando o deferimento do pedido de adesão à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região Sul do Alto Uruguai, entidade gerenciadora e detentora do registro de preços decorrente do referido Pregão, bem como a anuência do órgão gerenciador e o aceite da empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00, com endereço na Av. Dr. Nilo Peçanha, 3.000, Bairro: Chácara das Pedras, Porto Alegre/RS, CEP 91.330-001, neste ato representada por Cintia Machado Medeiros, Procuradora, inscrita no CPF sob o nº 900**. . -49, e considerando que o procedimento foi devidamente instruído, em observância aos requisitos previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, com manifestação jurídica favorável, conforme Parecer Jurídico constante dos autos:

RESOLVE HOMOLOGAR E ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 034/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 034/2024, do CIRAU – Consórcio Público Intermunicipal da Região Sul do Alto Uruguai, para aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, tipo minivan, com 07 (sete) lugares, modelo T SPIN 1.8 LTZ AT (R7S), ano/modelo 2026/2027, marca GM/CHEVROLET, pelo valor unitário e total de R$ 156.670,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta reais), junto à empresa SPONCHIADO JARDINE VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.485.542/0001-00. Para a eficácia dos atos, DETERMINO a publicação do presente Termo, nos meios oficiais pertinentes, nos termos da legislação aplicável.

Riozinho/RS, 07 de outubro de 2026.

AIRTON TREVIZANI DA ROSA Prefeito Municipal

Publicado por:

Letícia Maria Figueira da Silva Código Identificador: 34F0B079

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMILIA

O procedimento será realizado exclusivamente por meio eletrônico, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO

Menor preço , conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório.

MODO DE DISPUTA

O modo de disputa será aquele expressamente definido no Edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e da regulamentação aplicável.

ACESSO AO EDITAL

O Edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção pelos interessados nos meios oficiais de divulgação, especialmente no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP , no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

Os interessados deverão observar integralmente as condições, exigências, prazos e demais disposições estabelecidas no Edital. INFORMAÇÕES

Informações complementares poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município de Sagrada Família/RS , situado na Rua 20 de Março, nº 99, Centro, Sagrada Família/RS , ou pelo e-mail [email protected] .

Sagrada Família/RS, 07 de outubro de 2026.

MAURO ROGÉRIO FERRARI GALATTO

Prefeito Municipal Município de Sagrada Família/RS

Publicado por: Eliane Vargas Ronsani Código Identificador: A433C5B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CREDENCIAMENTO 08/2026: TERMO 01 - CHAIANE MARTINS DA SILVA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Torno público o Termo de Credenciamento 08/2026, para empresa CHAIANE MARTINS DA SILVA, inscrito no CNPJ: 56.100.755/0001-12, para CABELO E MAQUIAGEM SOBERANAS. Termo e informações complementares encontram-se a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 3372 3200, no horário de expediente e no Site .www.santabarbaradosul.rs.gov.br

Santa Bárbara do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO 44/2026

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

O MUNICÍPIO DE SAGRADA FAMÍLIA, Estado do Rio Grande do Sul , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e demais normas aplicáveis, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração.

OBJETO

Aquisição de 01 (um) conjunto colhedora de forragem frontal, novo, de primeiro uso, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Sagrada Família/RS, atraves Convenio TransferiGov.BR nª 7AAAXW/2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. SESSÃO PÚBLICA Data: 20/10/2026 Horário: 09h00min Local: Plataforma eletrônica BLL – COMPRAS

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 6D13C3EE

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS CREDENCIAMENTO 08/2026: TERMO 02 - NOEMI SIQUEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Torno público o Termo de Credenciamento 02/2026, decorrente do CREDENCIAMENTO Nº 08/2026, vinculado à INEXIGIBILIDADE Nº 44/2026 e ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2026, para NOEMI DA SILVA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº 23.844.771/0001-60, destinado à prestação de SERVIÇOS DE CABELO E MAQUIAGEM SOBERANAS. Termo e informações

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