Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 193

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

complementares encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, Avenida Eduardo de Britto, nº 101, Bairro Cerutti, Santa Bárbara do Sul/RS, no horário de expediente, e no sítio oficial do Município.

Santa Bárbara do Sul/RS, 06 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: BBFC0501

PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS DISPENSA 78/2026: CONSERTO POÇO DE FIGUEIRAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL DISPENSA DE LICITAÇÃO

Torno público que foi realizado o processo de Dispensa de Licitação nº 78/2026, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSERTO EMERGENCIAL DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE FIGUEIRAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO. CONTRATADO: H2O ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE POÇOS LTDA – CNPJ nº 04.960.438/0001-72, com valor total de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Santa Bárbara do Sul/RS, 05 de outubro de 2026.

LEANDRO CARAFFINI VENERAL

Prefeito

Publicado por: Vivian Lima Vargas Código Identificador: 174B793A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 4.103 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

GARLENO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025 , fixo o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 05.01. 04.122.0502. 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.14.00.00.00 (168) – Diárias-Civil................ R$ 10.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.02. 12.306.0504. 2.009 – Manutenção Alimentação na Educação Infantil-CRECHE

3.3.90.30.00.00.00 (183) – Material de Consumo......... R$ 15.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.02. 12.306.0504. 2.010 – Manutenção Alimentação na Educação Infantil-PRÉ-ESCOLA

3.3.90.30.00.00.00 (185) – Material de Consumo........... R$ 15.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.02. 12.306.0504. 2.012 – Manutenção Alimentação na Educação Fundamental

3.3.90.30.00.00.00 (187) – Material de Consumo........ R$ 20.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.01. 12.361.0507. 2.101 – Manutenção da Rede Fundamental de Ensino

3.3.90.14.00.00.00 (232) – Diárias-Civil............ R$ 6.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 06.02. 15.451.0603. 2.090 – Manutenção das Praças Públicas 4.4.90.52.00.00.00 (441) – Equipamentos e Material Permanente........ R$ 1.900,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.03. 08.244.0703. 2.177 – Gestão de Benefícios Eventuais 3.3.90.32.00.00.00 (709) – Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita............. R$ 10.000,00

TOTAL DO ARTIGO PRIMEIRO.... R$ 77.900,00

Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.

02.01. 04.122.0100. 2.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito

3.3.90.35.00.00.00 (34) – Serviços de Consultoria............ R$ 10.000,00

3.3.90.40.00.00.00 (37) – Serviços de Tecnologia da Informação...... R$ 1.700,00

4.4.90.52.00.00.00 (39) – Equipamentos e Material Permanente....... R$ 2.400,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.01. 04.122.0100. 2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração e Desporto

3.3.90.33.00.00.00 (51) – Passagens e Despesas com Locomoção...... R$ 1.900,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.01. 04.122.0100. 2.004 – Manutenção do Conselho Tutelar

3.3.90.30.00.00.00 (64) – Material de Consumo.... R$ 1.500,00 3.3.90.40.00.00.00 (68) – Serviços de Tecnologia da Informação....R$ 3.600,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.01. 04.122.0100. 2.086 – Manutenção e Conservação de Imóveis Públicos

3.3.90.30.00.00.00 (70) – Material de Consumo....... R$ 5.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 03.04. 27.812.0304. 2.116 – Incentivo ao Esporte Municipal 3.3.50.43.00.00.00 (101) – Subvenções Sociais......... R$ 950,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

04.01. 04.123.0100. 2.006 – Manutenção da Secretaria Municipal da Fazenda

3.3.90.30.00.00.00 (111) – Material de Consumo............. R$ 10.000,00

3.3.90.36.00.00.00 (113) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física......R$ 4.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos

04.01. 04.129.0100. 2.078 – Manutenção da Administração Tributária

3.3.90.30.00.00.00 (139) – Material de Consumo....... R$ 1.900,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 04.02. 28.846.0000. 0.002 – Manutenção do Consórcio Público 3.1.71.70.00.00.00 (145) – Rateio pela Participação em Consórcio Público....... R$ 3.500,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.01. 04.122.0502. 2.008 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

3.3.90.30.00.00.00 (169) – Material de Consumo............ R$ 4.400,00 3.3.90.33.00.00.00 (170) – Passagens e Despesas com Locomoção....... R$ 1.200,00

3.3.90.40.00.00.00 (173) – Serviços de Tecnologia da Informação..... R$ 3.000,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.01. 12.364.0501. 2.013 – Manutenção do Polo de Ensino Técnico e Superior a Distância

3.3.90.30.00.00.00 (178) – Material de Consumo.........R$ 2.900,00 3.3.90.39.00.00.00 (180) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica....... R$ 2.900,00

4.4.90.52.00.00.00 (182) – Equipamentos e Material Permanente......... R$ 9.900,00

RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.02. 12.361.0506. 2.011 – Manutenção do Transporte Escolar Ensino Fundamental