DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Lei Municipal n° 10.811/2025 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações.
O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
II - As informações sobre documentos a serem apresentados e procedimento para biometria médica de ingresso, para contratação, poderão ser obtidas pelo telefone (51) 99159-4815.
III - O contrato firmado em decorrência desta Lei poderá ser rescindido a qualquer tempo.
Santo Antônio da Patrulha, 7 de outubro de 2026.
DECRETA:
RODRIGO GOMES MASSULO
Art. 1.° Fica aberto Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.025,16, na forma da Lei n° 11.257/2026, conforme descrição:
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
01- FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
0002 - Gestão do Poder Executivo
1072 - Emenda Gustavo Victorino Investimento cta 3353
4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, dot. 1929, rec. 1632, dest. 3210011- R$ 1.025,16 TOTAL R$ 1.025,16
Art. 2.°Servirá de recurso para cobrir a abertura do Crédito Suplementar previsto no artigo anterior, o Excesso de Arrecadação da Receita 1.3.2.1.01.1.1.01.35.00-Remuneração Dep Banc Cta 3353 EP Port SES 200e 472/25 Gustavo Victorino-632(4011), no valor de R$ 1.025,16.
Art. 3.° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Giovana Dos Santos Código Identificador: 32735660
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N° 144/2026
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
Nomeia candidata aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025.
Santo Antônio da Patrulha, 7 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Ana Cristina Salazar Código Identificador: 21F5EB7F
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.° 004/2026 - BIBLIOTECÁRIO - 40H
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA NOTIFICAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO EDITAL N.° 004/2026
Edital de notificação de contratação temporária, conforme classificação do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025.
O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53 da Lei Orgânica do Município, notifica o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a) para se manifestar sobre o interesse em uma contração temporária (emergencial) pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por igual período, junto a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), conforme disposições do Processo Seletivo Simplificado previsto no Edital n.° 19/2025, em conformidade com a Lei Municipal n.° 11.224, de 03 de setembro de 2026, conforme segue:
| CARGO Bibliotecário - 40h |
NOME Giana Lagranha de Souza |
CLASSIFICAÇÃO 8.° |
|---|---|---|
I - O (A) candidato (a) tem um prazo de 2 (dois) dias corridos, a contar da publicação, para manifestação sobre o interesse na contratação e 10 (dez) dias corridos para providenciar a referida documentação, realizar biometria médica de ingresso e iniciar as atividades.
RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público previsto no Edital n° 01/2023, homologado pelo Edital n° 23/2023 e prorrogado pela Portaria Municipal n.° 2.525/2025, para que compareça na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, para apresentar a documentação necessária e tomar posse, num prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste Edital, podendo ser prorrogado por até 20 (vinte) dias, através de requerimento, via protocolo nesta Prefeitura Municipal:
| CARGO | NOME | CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|---|
| I Farmacêutico | Mariana Tedesco Knevitz Klering | 3.° |
Santo Antônio da Patrulha, 07 de outubro de 2026.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se
CLÉIA JUÇARA AIROLDI
Secretária da Administração e Finanças
Publicado por: Tainara da Rocha Muniz Código Identificador: D348B022
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL N.º 009/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS
Convocação de candidato (a) classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, Edital n.º 002/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), classificado (a) no processo seletivo simplificado de ingresso de estagiários, homologado em 25 de
www.diariomunicipal.com.br/famurs 223