Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 229

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

que tome ciência e preste depoimento no presente processo em data de 14.10.2026, às 11h, tendo como local a Sala de Reunião da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, situada na Av. Borges de Medeiros, n.º 456, Santo Antônio da Patrulha/RS.

Vossa Senhoria, caso queira, pode prestar o depoimento de modo on line, para tanto no dia aprazado lhe enviaremos o link de acesso à reunião.

Outrossim, na qualidade de interessado, Vossa Senhoria poderá fazerse assistir por advogado legalmente constituído e examinar o processo, no horário de funcionamento normal desta Prefeitura, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Ou solicitar informações através do e-mail [email protected], assim como pelo whatsapp 51 99159.8869.

Santo Antônio da Patrulha, 07 de outubro de 2026.

SOLANGE DOS SANTOS BECK MEREGALI, Presidente da Comissão.

Publicado por: Marilene Soares da Cunha Código Identificador: B5D03B1C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais N.º 147/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2026. CONTRATADO: MISSÕES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ nº 64.320.979/0001 -68

OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes e graxa em situação emergencial para utilização na manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas, assegurando seu adequado funcionamento

VALOR TOTAL: R$ 20.815,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado

CONTRATO: Contrato de Fornecimento de Materiais N.º 148/2026. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2026. CONTRATADO: J. MARANGONI COMERCIAL - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 20.649.395/0001-65

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 02CA74F3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 054/2026 (Processo Administrativo nº 235/2026). Critério: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais hidráulicos, em atendimento as demandas das diversas secretarias, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO II). Edital: Disponível no portal www.pregaobanrisul.com.br, na Secretaria de Administração (3º piso do Centro Administrativo, sito na Rua Cel. Júlio Pereira dos Santos, n° 465) e no sítio oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br. Entrega propostas: a partir do dia 07/10/2026, no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Sessão Abertura propostas: dia 29/10/2026, às 09h01min no portal

PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 07 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Adriane Nogueira de Oliveira Código Identificador: 1B1C8704

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZOS

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 027/2026 (Processo Administrativo nº 147/2027). Da reabertura dos prazos: Fica alterada a data/hora limite para recebimento de propostas, para 27/10/2026, às 09h, a data/hora da abertura das propostas, para 27/10/2026, às 09h01min e a data/hora início da disputa, para 27/10/2026, às 09h02min. Permanecem inalteradas demais cláusulas e condições previstas no Edital e em seus anexos.

Santo Augusto/RS, 07/10/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: EF55D5E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 093/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa MR COMÉRCIO SER. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ 19.129.945/0001-36. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 32/2026, de 13 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 146/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene para uso nas diversas secretarias, conforme especificações constantes dos Termos de Referência (ANEXO I). Itens: 01, 03, 06, 09, 13, 14, 16, 17, 22, 35, 41, 42, 47, 60, 61, 63 e 65. VALOR TOTAL: R$ 128.566,80. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Santo Augusto – RS, 07 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: F32B2D68

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 094/2026. PARTES: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02 e a Empresa NOROESTE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 55.240.764/0001-46. Licitação......: Pregão Eletrônico n.º 32/2026, de 13 de agosto de 2026 (Processo Administrativo nº 146/2026). OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais de higiene para uso nas diversas secretarias, conforme especificações constantes dos Termos de Referência (ANEXO I). Itens: 12, 31, 38, 48 e 49. VALOR TOTAL: R$ 48.498,40. VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 08/10/2027.

Santo Augusto – RS, 07 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE ,

Prefeita Municipal.