Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 237

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025 a ROSANGELA DA SILVA PINTO , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Monitor de Creche, matrícula nº 25026, nomeada através da Portaria nº 23.359 de 30 de setembro de 1992, a Progressão Horizontal do Padrão ―I‖ para o Padrão ―J‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C718E8FE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.132

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 9722 de 22 de abril de 2026,

C O N C E D E

Secretário Municipal de Administração.

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: C70DCA38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.005

Prorroga prazo para conclusão de Sindicância Administrativa Disciplinar.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos nº 183 e 189 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, considerando a solicitação fundamentada apresentada pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no protocolo n.º 17 de 15 de junho de 2026, PRORROGA por trinta (30) dias úteis, a contar de 18/09/2026 o prazo para a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar, instaurada pela Portaria nº 143.818, de 06 de agosto de 2026; Em todos os períodos, mantêm-se íntegros os atos instrutórios praticados, a fim de possibilitar o fiel e regular cumprimento dos trâmites legais e a realização de diligências complementares necessárias à completa elucidação dos fatos.

A servidora ANA CRISTINA MARQUES PEDROSO PINHEIRO , matrícula n° 85618, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil/30 horas, Nível ―III‖ , Padrão ―E‖ , nomeada através da Portaria nº 83.613 de 28 de fevereiro de 2014, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 05 de março de 2014 a 04 de maio de 2024 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 02 de outubro de 2026.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5601D100

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.137

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24996 de 02 de outubro de 2026,

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.

C O N C E D E

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: AE601DB6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.082

A servidora TAIANE NUNES LOPES, matrícula n° 87523 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ― ‖ , nomeada através da Portaria nº 124.454 de 08 de fevereiro de 2023, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 25 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 05 de outubro de 2026.

Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.

EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos nº 183 e 189 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, considerando a solicitação fundamentada apresentada pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no protocolo n.º 49 de 01 de agosto de 2025, PRORROGA por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 138.145, de 28 de outubro de 2025, e prorrogado anteriormente pela Portaria nº 141.493, de 04 de maio de 2026 nos seguintes termos : Quarta prorrogação : por 60 (sessenta) dias, a contar de 04/07/2026 e Quinta prorrogação : por 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2026; Em todos os períodos, mantêm-se íntegros os atos instrutórios praticados, a fim de possibilitar o fiel e regular cumprimento dos trâmites legais e a realização de diligências complementares necessárias à completa elucidação dos fatos.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 30 de setembro de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6EA6654A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.138

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24998 de 02 de outubro de 2026,

C O N C E D E

A servidora ANDRESSA LUANE OLIVEIRA FREITAS, matrícula n° 87298 , ocupante do cargo de Assistente Social, Nível ―XI‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 121.953 de 17 de agosto de 2022, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.