DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F0CE54BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA Nº 145.010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.
PROTOCOLO N.º 24/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO , no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no artigo n.º 178 da Lei Municipal n.º 6.055, de 14 de setembro de 2006 DETERMINA a abertura de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR , com a finalidade de apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades relacionadas aos fatos relatados; Outrossim, designa os servidores Luiz Felipe Menezes Tronquini, matrícula n.º 85199, Gisele Maria de Lima, matrícula n.º 81.106 e Luzimara Silveira Motta, matricula n.º 82045, que constituem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa Disciplinar para, sob a presidência da primeira, conduzirem os trabalhos e após encaminharem relatório conclusivo ao Prefeito Municipal no prazo de 30 (trinta dias).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 7724BDC7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.924
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de Setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E138E83D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.002
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026.
C O N C E D E
Com vigência a partir de 24 de julho de 2026 a LUIZA ARREGUI IGARSABA , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Nutricionista, matrícula nº 87780, nomeada através da Portaria nº 127.009 de 29 de junho de 2023, a Progressão Horizontal do Padrão ― ‖ para o Padrão ―B‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 5788556C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.003
CONCEDE
a partir de 04 de maio de 2026, à servidora DENIZE ELENIR DE LIMA TRINDADE , matrícula nº 82262, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 32.829 de 24 de abril de 1999, a Progressão Horizontal do Padrão ―I‖ para o Padrão ―J‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 140.993, de 30 de março de 2026, na Lei Municipal nº 6.573, de 24 de março de 2008 e Decreto nº 7.208, de 19 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de Setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 85E66992
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.952
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 15 de julho de 2026.
CONCEDE
a partir de 07 de outubro de 2023, à servidora LISIANE APARECIDA LINHARES , matrícula nº 82881, servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Professor, nomeada através da Portaria n° 39.522 de 04 de outubro de 2002, a Progressão Horizontal do Padrão ―G‖ para o Padrão ―H‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026.
C O N C E D E
Com vigência a partir de 13 de maio de 2026 a MAGDA ROBERTA CAMARGO ALVES , Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Secretário Escolar, matrícula nº 85700, nomeada através da Portaria nº 85.574 de 13 de maio de 2014, a Progressão Horizontal do Padrão ―D‖ para o Padrão ―E‖ , conforme avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E808C95A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 145.004
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026.
C O N C E D E
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