DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 31B76B3D

Leopoldo, conforme Lei Municipal N.º 10.552/2026, que autoriza o Governo Municipal a oferecer até 05 (cinco) vagas de Bolsa Doutorado profissional na área de Educação . VIGÊNCIA: A partir da publicação, pelo período de 12 (doze) meses. O edital está disponível no endereço http://www.saoleopoldo.rs.gov.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.203

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por delegação atribuída pela Lei Municipal nº 10.554 de 10 de julho de 2026,

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: C8C94DB6

N O M E I A

ENISON DA SILVA GOMES, matrícula 88738 com vigência a partir de 07 de Outubro de 2026, em estágio probatório, para o cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL , Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais, nível de vencimento VIII, Letra ―A‖, regido pela Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008 e pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Leopoldo, por aprovação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 06/2022, de 27 de outubro 2022.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 07 de Outubro de 2026.

ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Jordana Virgínia Winkelmann Código Identificador: 81E397BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a Licitação na modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica 6/2026 , tipo Menor Preço global , OBJETO: Aquisição de 36 bicicletas aro 26 Polegadas para premiação dos estudantes do 1° ao 9° ano do Ensino Fundamental que obtiverem 100% de presença no período de 10 de agosto de 2026 até 11 de dezembro de 2026. Sorteio a ser realizado no dia 15/12/2026 via canal de rede social da SMED. Especificações conforme Termo de Referência. . DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 09 de outubro, às 8h até 15 de outubro, às 8h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br

RAFAEL DE ALMEIDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS PE 47/2026 FHC - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ATENDENTES DE NUTRIÇÃO (COPA), COZINHEIROS (PRODUÇÃO) E TÉCNICOS DE NUTRIÇÃO (CLÍNICA/PRODUÇÃO), JUNTO AO SND DA FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que está instaurada a Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tombada sob o nº 47/2026, tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: aberto, em regime de empreitada por preço unitário, com recursos financeiros próprios e a devida liberação orçamentária, tendo por finalidade a qualificação e seleção de propostas para a contratação de empresa para disponibilização de profissionais para a prestação de serviços como Atendentes de Nutrição (copa), Cozinheiros (produção) e Técnicos de Nutrição (clínica/produção), para desenvolverem suas atividades junto ao Serviço de Nutrição e Dietética da Fundação Hospital Centenário. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026, às 09:01min. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga Código Identificador: 6CEC9D9D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

―Um Passso Para o Fututo II‖

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 4341D11D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS CRE 02/2026 SMED – CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO HABILITADAS A OFERECEREM CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LEOPOLDO

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO 02/2026 SMED – OBJETO credenciamento de Instituições de Ensino habilitadas a oferecerem curso de Doutorado Profissional para docentes da Rede Municipal de Ensino de São

A Secretaria de Desenvolvimento Social, representada neste ato pela secretária Patrícia Giacomini Correa de Oliveira , vem apresentar justificativa de inexigibilidade para a formalização do Termo de Fomento, que realizará com o CENTRO MEDIANEIRA , para realizar o Projeto ―Um Passso Para o Fututo II‖, cujo valor total captado foi de R$ 210.000,00 (duzento e dez mil reais), sendo R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil eais) para execução do projeto. O prosente projeto objetiva custear oficinas de iniciação profissional de 75 (setenta e cinco) adolescentes vinculados na instituição. A Resolução N°. 033/2025, do COMDEDICA, estabelece redirecionamento do Fundo da Criança e do Adolescente ao desenvolvimento do projeto em tela, em consonância com a política de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes do município. Assim, presente o que preconiza o art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 e art. 13, I do Decreto Municipal nº 9.163/18.

A referida inexigibilidade é justificada em virtude da particularidade, haja vista a inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria, o que se corrobora pelo fato de os beneficiários diretos da presente proposta, serem exclusivamente as crianças e adolescentes

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