DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

atendidos em referida instituição. Nesse sentido foi aprovada a liberação do recurso financeiro através de deliberação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDEDICA, Assim, estão presente os elementos jurídicos necessários para obter a inexigibilidade preconizada no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014.

Sendo assim, considero que o presente caso tem guarida legal para inexigibilidade de chamamento público, previsto na lei federal nº 13.019/14.

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gislaine Guadagnin Dorneles Código Identificador: DCF48EFF

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO CONTRATO Nº 199/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 57/2026

PATRÍCIA GIACOMINI CORREA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 82E205A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DA PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 45/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 18/2026

CONTRATADA: SOLUTION SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.910.070/0001-79.

DA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA: Retificase a Cláusula Terceira, item 3.1 do contrato supra, para detalhar o valor contratado, passando a ser conforme segue: ―O preço global para execução do serviço contratado é de R$ 229.004,22 (duzentos e vinte e nove mil quatro reais e vinte e dois centavos), a ser pago pela CONTRATANTE de acordo com a previsão da cláusula quarta infra, sendo R$ 116.844,44 referente a material e insumos e R$ 112.159,78 referente a mão de obra.

RAFAEL DE ALMEIDA

CONTRATADA: KELLY TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.108.757/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, mediante disponibilização de ônibus com capacidade mínima de 48 (quarenta e oito) lugares, incluindo motorista devidamente habilitado, combustível, seguros, pedágios, encargos e demais custos necessários à plena execução do objeto, destinado ao transporte da equipe de câmbio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL do Município de São Leopoldo/RS, para participação na etapa final do campeonato de câmbio a ser realizada na cidade de Santa Maria/RS. VALOR: O preço global para execução do objeto contratado para a distância aproximada de 620km é de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

PRAZO: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, abrangendo o período necessário para a execução do serviço, o recebimento definitivo do objeto e a conclusão dos procedimentos administrativos decorrentes da contratação.

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026.

RUBRICA: Os recursos para o pagamento dos serviços solicitados estão previstos na Dotação da Secretaria demandante: 17–Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 02–Diretoria de Esporte e Lazer; 27.812.0025.4901– Suporte estrutural para realização de eventos esportivos; 33903300– Passagens e Despesas com Locomoção- 1324 Recurso 1500;

Secretário Municipal de Compras e Licitações

RAFAEL DE ALMEIDA

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: FCBD873E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO APOSTILAMENTO Nº 11 AO CONTRATO N° 07/2026

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 36/2025

CONTRATADA: BM ELETROMECANICA LTDA, CNPJ o nº 02.056.727/0001-16,

INCLUSÃO DE FISCAL DO CONTRATO - SEMOB - OBRAS:

Inclui-se a cláusula Nona do contrato, item 9.3. para fazer constar que passa a ser FISCAL o servidor Ernesto Ernani Nunes, matrícula nº 26493, [email protected], responsável pela fiscalização e acompanhamento do contrato, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026.

INCLUSÃO DE GESTOR DO CONTRATO – SEMOB - OBRAS: Inclui-se a Cláusula Décima do contrato supra, item 10.3, para fazer constar que passa a ser gestor a servidora Aline Alves Schimitez, matrícula nº 80969, [email protected], responsável pelo acompanhamento do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir do dia 23 de fevereiro de 2026.

INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – SEMOB - OBRAS: Inclui-se a Cláusula Inclui-se a dotação orçamentária para fazer constar os seguintes recursos: Referente a Peças: 33 Secretária de Mobilidade e Obras 2238 Manutenção do Parque de Máquinas - Dotação 1751 3.3.90.30 Material de Consumo - Recurso 1500 - Referente a Mão de Obra: 33 Secretária de Mobilidade e Obras 2238 Manutenção do Parque de Máquinas Dotação 1752 3.3.90.39 Outros Serviços Terceiros - PJ Recurso 1500

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 95618237

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 51/2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 49/2023

CONTRATADA: WM GARDEN SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 13.960.759/0001-68.

DO PRAZO: Renova-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.4 por mais 6 (seis) meses, contado do término contratual, qual seja, 22 de outubro de 2026.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 51667B03

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

SÚMULA DO EXTRATO DA ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

www.diariomunicipal.com.br/famurs 243