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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 244

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES – SECOL torna público o preço registrado no PREGÃO ELETRÔNICO 25/2026 – SRP FMS - Registro de Preços Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante recarga de botijões de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), com substituição dos recipientes vazios por recipientes abastecidos, lacrados e em perfeitas condições de uso e segurança, para atender as necessidades da administração municipal, por meio do Sistema de RegistrodePreços–SRP . Conforme lista infra disposta, na seguinte ordem: NÚMERO DO LOTE e PREÇO respectivamente . A ata do Pregão Eletrônico, na íntegra está disponível no sítio www.saoleopoldo.rs.gv.br/serviço/licitações.com.br.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 1582B10D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

CONTRATADA: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.582/0001-67.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.3, por mais 06 (seis) meses, contado do término contratual, qual seja, 26 de dezembro de 2026.

DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Prorroga-se o prazo de execução elencado na cláusula segunda do contrato supra, item 2.2, por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de setembro de 2026.

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

RAFAEL DE ALMEIDA

RB COMERCIO DE GAS LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - CNPJ 07.924.275/0001-60 - Endereço: R TROPEIROS - CEP: 93224660 - UF: RS - Preço Unitário (R$) Município: Sapucaia do Sul - Telefone: (51) 3459-9703 Lote/Descrição ITEM 1 - GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), acondicionado em embalagem de 13 kg R$ 88,00 ITEM 2 - GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) acondicionado em embalagem de 45 kg R$ 303,00

Publicado por: Jonatas Bueno Martins Código Identificador: 5DEF5386

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 198/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026 CONTRATADA: CONSÓRCIO OPERACIONAL SÃO LEOPOLDO – COLEO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.963.280/000197.

DA RERRATIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DO CONTRATO: Retifica-se a numeração do Contrato supra, para fazer constar que passa a ser o Contrato nº 198/2026, e não como constou.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 8A46ACE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: FE6AA282

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO Nº 198/2026

MODALIDADE : Inexigibilidade de Licitação nº 40/2026 CONTRATADA : CONSÓRCIO OPERACIONAL SÃO LEOPOLDO – COLEO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.963.280/000197.

OBJETO : Aquisição de Bilhetes Eletrônicos Municipais, nas modalidades Escolar e Antecipado, destinados ao fornecimento aos alunos das redes municipal e estadual de ensino e aos respectivos acompanhantes, quando necessário, cujas vagas ofertadas encontramse em unidades escolares distantes de suas residências, garantindo o deslocamento entre a residência e a escola em que estejam regularmente matriculados, de acordo com as especificações constantes neste contrato e seus anexos.

VALOR : O preço global para este contrato é de R$ 2.279.700,00 (dois milhões duzentos e setenta e nove mil e setecentos reais).

PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, conforme preconiza a Lei de Licitação nº 14.133/2021, podendo ser renovado conforme a lei.

RUBRICA: Os recursos orçamentários / financeiros para a execução deste projeto estão previstos conforme segue: Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 04 – Diretoria Financeiro Proj/Atividade/Ação: 2375 – Transporte Escolar – Ensino Fundamental

Rubrica: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Recurso: 1500 Destinação: 1001020 - 0020 MDE Reduzido/Dotação: 601.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2024

CONTRATADA: ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.885.582/0001-67.

DA RETIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO: Em razão de erro material, retifica-se a denominação constante no instrumento, para que, onde constou ―SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024‖, passe a constar ―TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2024‖.

DA RETIFICAÇÃO DA DATA: Da mesma forma, retifica-se a data de assinatura constante no instrumento, para fazer constar como ―São Leopoldo, 05 de outubro de 2026.‖, e não como constou.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

DATA DA ASSINATURA : 05/10/2026

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 0928D00D

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 40/2026

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8669/2026

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