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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 250

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: EA877B2B

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1348/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1348/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Retifica a portaria DP nº 0412 de 02 de Maio de 2022 , fazendo constar que PROMOVE para Classe ―D‖ , o servidor JOSE VALDIR DOS SANTOS MACHADO , detentor do cargo efetivo de Operário, matrícula 1758, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, tendo entrado em exercício em 01.09.2008 , implementando a mudança de Classe em SETEMBRO DE 2020 , com direito à percepção da remuneração correspondente a contar de OUTUBRO DE 2020 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: C3BC5AA6

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1349/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1349/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―E‖

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―E‖ , ao servidor JOSE VALDIR DOS SANTOS MACHADO , matrícula 1758, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentor do cargo em provimento efetivo de Operário, tendo entrado em exercício em 01.09.2008, tendo implementado a mudança de Classe em SETEMBRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de OUTUBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BB3B5B97

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1350/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1350/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―B‖

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―B‖ , a servidora KARINE FRANCO SCHALEMBERGER , matrícula 4312, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Monitora, tendo entrado em exercício em 01.09.2023, tendo implementado a mudança de Classe em SETEMBRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de OUTUBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 3A312930

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1351/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1351/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PROMOVE SERVIDOR PARA CLASSE ―B‖

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

PROMOVE , para Classe ―B‖ , a servidora LUANA DA SILVA , matrícula 4325, nos termos dos Artigos 24 a 27,28 da Lei Municipal 314, de 17.10.1990, detentora do cargo em provimento efetiva de Monitora, tendo entrado em exercício em 01.09.2023, tendo implementado a mudança de Classe em SETEMBRO/2026, com direito à percepção da remuneração correspondente, a contar de OUTUBRO/2026 , por preencher todos os requisitos, conforme levantamento realizado em sua pasta funcional.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

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