DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 1FFBC15E

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1356/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1356/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

INTERROMPE A CONTAGEM DE TEMPO PARA MUDANÇA DE CLASSE

FERNANDO PILAR CÉZAR , Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

INTERROMPE , a data da contagem de tempo para mudança da Classe ―A‖ para Classe ―B‖, a servidora THANISE BORDIN DA SILVA , matrícula 4333, detentora do cargo em provimento efetiva de Odontóloga, por motivo da mesma ter sofrido sanção disciplinar de SUSPENSÃO , conforme Portaria nº 4833 de 31 de Julho de 2026 nos termos do Artigo n.º 28, Parágrafo 2º, Inciso II da Lei Municipal n.º 314-89/92, ficando o início de nova contagem de tempo para a mudança Classe B a contar de 22.08.2026 , nos termos do Artigo n.º 28, Parágrafo 3º da Lei Municipal n.º 314-89/92.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: DC4524AB

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1357/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1357/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , para a servidora SUELI GOULART DE MORAES , matrícula 1766, detentora do cargo efetivo de Locutor de Rádio, o direito de 03 (meses) de Licença Prêmio, referentes ao quinquênio ininterrupto de 17/11/2013 a 16/11/2018, nos termos do artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quinquênio adquirido.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: BF196752

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DP Nº 1358/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA DP Nº 1358/2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026.

CONCEDE DIREITO À LICENÇA PRÊMIO

FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

CONCEDE , para a servidora SUELI GOULART DE MORAES , matrícula 1766, detentora do cargo efetivo de Locutor de Rádio, o direito de 03 (meses) de Licença Prêmio, referentes ao quinquênio ininterrupto de 17/11/2018 a 16/11/2023, nos termos do artigo n.º121 da Lei Municipal n.º 313-89/92.

Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao quinquênio adquirido.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.

FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal

FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração

DAIANE CAVALHEIRO DA SILVA Chefe do Dpto. Pessoal

Publicado por: Paulo Petrônio Peres de Peres Código Identificador: 2F4B819C

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 14/2026

EDITAL 02 – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO , Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, no uso das suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal n° 2.022/2010 e alterações e Edital de Abertura do PSS 14/2026, visando a formação de cadastro reserva de Auxiliar de Consultório Dentário, TORNA PÚBLICO o RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO das seguintes inscrições:

• Nº CANDITATO 1 Laides Moreira Gracicioli 2 Victoria Tassinari da Silva

Do resultado ora divulgado os candidatos terão o prazo de 01 (um) dia para apresentação de impugnação, a ser endereçado à Comissão Permanente de Processos Seletivos, contendo a identificação do recorrente e os motivos da irresignação, devendo ser protocolados junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal ou encaminhada por e-mail através do endereço eletrônico [email protected].

www.diariomunicipal.com.br/famurs 252