Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 253

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Não havendo a interposição de impugnações, as inscrições homologadas ora divulgadas serão consideradas como definitivas, sendo dispensada a publicação de novo edital.

Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, ao 30 (trinta) dia do mês de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

BRUNO ALTAMIR ORTIZ PINHEIRO Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Sara Crisana Simon Código Identificador: 6E874BAE

destinados a suprir a demanda do setor de alimentação escolar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tendo como contratada a empresa ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.463.101/0001-01, com sede à Av. Carlos Pedro Alberto, nº 150, Sala 102, Centro, CEP: 96.545-000, na Cidade de Novo Cabrais, RS. A contratada receberá o valor total estimado de R$ 4.498,20 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos) pelos itens a serem adquiridos, conforme proposta apresentada (suco integral de uva ou laranja). O prazo estimado para aquisição dos itens será de 02 (dois) meses.

São Pedro do Sul, RS, 07 de outubro de 2026.

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 046.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica Municipal. Tendo como fornecedor a empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.068.089/0001-03 , com sede na Rua Marechal Castelo Branco, nº 287A, Centro, Cep: 99.940-000, na cidade de Ibiaca, RS. A contratada receberá o valor total de R$ 27.133,98 (vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e noventa e oito centavos) pelos itens a serem adquiridos. O prazo para entrega será de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da nota do empenho.

São Pedro do Sul, RS, 07 de outubro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 6B7B414B

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047.2026

Fernando Pilar Cezar, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que DISPENSA LICITAÇÃO , com base no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para suprir a demanda da Farmácia Básica Municipal. Tendo como contratada a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0001-02 , com sede na Rua Doutor João Caruso, nº 2115, Bairro Industrial, Cep: 99.706-250, na cidade de Erechim, RS. A contratada receberá o valor total de R$ 10.127,16 (dez mil, cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos) pelos itens a serem adquiridos. O prazo para entrega será de 05 (cinco) dias a contar do recebimento da nota do empenho.

São Pedro do Sul, RS, 07 de outubro de 2026.

FERNANDO PILAR CEZAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 0AE41CE1

SETOR DE LICITAÇÕES SÚMULA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048.2026

FERNANDO PILAR CEZAR Prefeito Municipal

Publicado por: Luciana Essy Brutti Código Identificador: 1EB57E8F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Pregão Eletrônico nº 53/2026

O Prefeito Municipal de São Sepé comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é Registro de preço para confecção de próteses dentárias. Menor preço, sendo a data de abertura das propostas no dia 26/10/2026, às 9 horas. O Edital se encontra à disposição no endereço eletrônico www.saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Sepé, em 7 de outubro de 2026.

MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal

Publicado por: Elias Jacob Haddad Código Identificador: 503ABC8E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - AQUISIÇÃO DE BRITA - TERMO ADITIVO 154/2026-

Processo: Pregão Presencial n.º 021/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS Contratada: BRITAGEM MUÇUM LTDA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - TERMO ADITIVO 155/2026 -

Processo: Pregão Presencial n.º 021/2025

Objeto: Prorrogação de prazo contratual.

Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS

Contratada: EZEQUIEL VALENTIM DE OLIVEIRA BATALHA - ME

PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - TERMO ADITIVO 156/2026-

Processo: Pregão Presencial n.º 021/2025 Objeto: Prorrogação de prazo contratual. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM DO SUL-RS