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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 254

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Contratada: ADAIR BOEIRA DA SILVA

Publicado por: Gabriela Borges Bassani Código Identificador: 7FFF2A6C

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2026

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul/RS, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 047/2025, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe, com fundamento, ainda, no artigo 72, inciso VIII, da referida Lei.

REQUERENTE: Secretaria Municipal da Saúde, Trabalho e Ação Social.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de até 500 (quinhentos) exames laboratoriais de PSA Total (Antígeno Prostático Específico), em conformidade com o Termo de Referência anexo aos autos.

CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANDRI E MICHELON LTDA. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.201.496/0001-88, localizada na Rua Francisco Antonio Lapinscki, nº 235, Sala 11, Centro, Vespasiano Corrêa/RS.

VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais) por exame, limitado à realização de até 500 (quinhentos) exames, totalizando o valor máximo de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Publique-se, na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 07 de outubro de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 55/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP nº 55/2026.O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 23/10/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 55/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado e sob demanda de salgados e doces prontos para consumo. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregaoeletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: B433FB38

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: CF415A11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2026

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul/RS, Sr. Alsemir Gracioli, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal n.º 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 066/2026, nos termos da justificativa constante do Processo Administrativo n.º 112/2026 e do parecer jurídico exarado nos autos.

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, tipo revisão de 60.000 km, incluindo substituição de peças, óleos e fluidos do veículo SPIN, placa TQQ2C13, ano/modelo 2025/2026, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Assistência Social do Município de São Valentim do Sul/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADA: PRETTO VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 89.306.898/0001-34, com endereço na Rodovia RS-130, Km 97, nº 4445, Bairro Lajeadinho, Encantado/RS.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.809,83 (dois mil oitocentos e nove reais e oitenta e três centavos), conforme valores e quantitativos constantes do Termo de Referência. Publique-se na forma da lei.

São Valentim do Sul/RS, 07 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 9EC66D27

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2026

O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 29/10/2026, será realizada a Concorrência Eletrônica 19/2026, para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de ponte em concreto armado na Linha Carmo, sobre o Lajeado Pôncio, zona rural do município de Seberi/RS, em regime de empreitada por preço global. Edital em: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/.

ADILSON ADAM BALESTRIN –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Angela Dias Vilanova Código Identificador: 6B9CD008

SECRETARIA DE ADMINISTRACÃO PREGÃO ELETRÔNICO 28/2026

O Prefeito Municipal de Seberi-RS, em conformidade com a Lei 14.133/2021 torna público que as 09:00h do dia 27/10/2026, será realizado o Pregão Eletrônico 28/2026 SRP para aquisição de Gêneros Alimentícios. Edital disponível em: https://seberi.atende.net/ e https://bll.org.br/.

ADILSON ADAM BALESTRIN -

Prefeito Municipal de Seberi.

Publicado por: Angela Dias Vilanova Código Identificador: E15262CF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA

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