DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA N° 101/2026

Processo n° 8745/2026 – Ratifico a dispensa de licitação para aquisição de peças para manutenção do caminhão de placa IPM1793 pertencente a Secretaria de Agricultura com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.

Taquara,06 de outubro de 2026.

SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Juliane Ludvig Eberhardt Código Identificador: 5980A9E5

DIVISÃO DE ABASTECIMENTO - COMPRAS E LICITAÇÕES RESUMO DE CONTRATO 154/2026

CONTRATO N°: 154/2026 PROCESSO N°: 2026/5822

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 143/2026

CONTRATADA: JOAO V SCHOFFEL ENGINEERING SOLUTIONS - CNPJ/MF n.º 48.654.538/0001-46

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, com foco na elaboração de projetos para apresentar para concessionária de energia de elétrica, manutenção e modernização da iluminação pública do Município de Taquara/RS, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

VALOR : O valor ajustado para esta contratação será de R$27.985,20 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). ASSINATURAS: SIRLEI T. BERNARDES DA SILVEIRA e JOÃO VINICIUS SCHOFFEL.

Salientamos que além da documentação de habilitação haverá para os vencedores demais documentações solicitadas conforme consta no termo de referência ao qual deverão ser enviadas no momento da formalização do contrato.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

Fone: 51- 3541 3035 ramal 411 51 – 3541 4665 ramal 411

Prefeitura Municipal de Taquara/RS

Publicado por: Jessica Juliana da Silva Código Identificador: 1E6BD489

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO

Inexigibilidade De Licitação Nº 25/2026 - Processo De Contratação Nº 160/2026

Nos termos do art. 72 da Lei no 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo n° 160/2026 e ratifico a inexigibilidade de licitação 25/2026 para a contratação da empresa CTG Sentinela da Fronteira , inscrita no CNPJ 90.870.478/0001-65, para locação de espaço físico, estrutura e serviços, necessários à realização do Evento de Abertura Oficial da 5a Edição Feira Negócios Daqui, promovida pelo Município de Tenente Portela, previsto para ocorrer no dia 08 de outubro de 2026, no valor de R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Octávio Henrique Abbady Código Identificador: 0E21F9D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE COTAÇÃO PEDIDO 5296/2026

AVISO DE COTAÇÃO

Considerando a necessidade de contratação de empresa de sonorização e iluminação para a realização de integração institucional da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, que se realizará no dia 27/10/2026 na Associação dos Motoristas de Taquara e a fim de obter a proposta mais vantajosa para o município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios. Sendo assim, os interessados podem enviar as cotações até as 23h59 horas do dia 14/10/2026.

Sendo assim, os interessados podem acessar informações e termo de referência através do link abaixo:

https://drive.google.com/file/d/13ZLPK6eiREM8amclnyYituvdvWPp 3CpJ/view?usp=sharing

Em caso de dúvidas enviar e-mail para [email protected] solicitando o termo de referência para envio de suas cotações.

As cotações devem ser enviadas para o e-mail [email protected] juntamente com a documentação de habilitação que consta no termo de referência.

As propostas que não estiverem acompanhadas da documentação solicitada serão desclassificadas.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: João Carlos Ganacini Código Identificador: 81D6C54E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2023

Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: COOPERBONJE – COOPERATIVA DE TRABALHO DE BOM JESUS

Objeto: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 18 de setembro de 2026 e encerrando-se em 18 de setembro de 2027. Justifica-se a renovação uma vez que envolve um serviço contínuo e essencial para atender ao interesse público.

O valor do contrato será reajustado perfazendo o valor mensal R$ 63.639,22 (sessenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos) mensais, relativo ao período de baixa temporada (período de 16 de março à 14 de dezembro), e o valor mensal de R$ 110.840,40 (cento e dez mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos) mensais, relativo ao período de alta temporada (período de 15 de dezembro à 15 de março), conforme índice IPCA do referido período no percentual de 4,22%.

As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.

OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal

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