DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 260F0BC8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°132/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: 46.411.562 EVANDRO BASSANI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0132/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços visando ao fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios destinados à merenda das Escolas da Rede Municipal, bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS.
Fica prorrogada a vigência da referida ata pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de setembro de 2026 com data fim no dia 03 de setembro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
PORTARIA GB Nº 249, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE‖.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n° 855/2000, Art. 163, e seguintes, DETERMINA a instauração de PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados no Processo nº 672/2026.
CONSIDERANDO, que cabe ao administrador que tiver ciência a OBRIGATORIEDADE de promover a apuração dos fatos mediante processo de sindicância, Lei nº 855/2000, Art. 163, e seguintes; RESOLVE:
Art. 1° Instaurar PROCESSO DE SINDICÂNCIA, com base na Lei Municipal n° 855/2000, Art. 159, a fim de que seja averiguado os atos imputados no processo n° 672/2026, concedendo ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso.
Art. 2° Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionado para conduzir o PROCESSO DE SINDICÂNCIA, ficando como presidente o primeiro nominado:
Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 01D679B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°133/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: GELSON JACOBY JUSTIN
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0133/2025, cujo objeto consiste no Registro de preços visando ao fornecimento, conforme demanda, de gêneros alimentícios destinados à merenda das Escolas da Rede Municipal, bem como ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Terra de Areia/RS.
Fica prorrogada a vigência da referida ata pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de setembro de 2026 com data fim no dia 03 de setembro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.
| NOME | SECRETARIA | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Barbara Santos dos Santos | Sec. Municipal de Educação | 810039 |
| Suzani de Souza Bonho | Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania |
816499 |
| Alice Knevitz Witt | Sec. Municipal de Fazenda | 819980 |
Art. 3° O prazo para a conclusão do Processo de Sindicância será de 10 (dez) dias, art. 164, Lei Municipal n° 855/00, podendo ser prorrogado uma só vez por igual período mediante justificativa, contando da data de publicação do ato que constituir a comissão. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA.
Registre-se e publique-se.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: BEC06F47
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GB Nº 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado por:
Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 8B24394A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°138/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Terra de Areia. Contratada: SUPERMERCADO BECK HOFFMANN.
Objeto: Fica prorrogada a vigência da referida ata pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de setembro de 2026 com data fim no dia 03 de setembro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.
Fica prorrogada a vigência da referida ata pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 03 de setembro de 2026 com data fim no dia 03 de setembro de 2027, nos termos da Cláusula Quarta da Ata originária.
OSVALDO DE MATTOS SOBRINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bárbara Santos Dos Santos Código Identificador: 361F23FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GB Nº 249, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
PORTARIA GB Nº 250, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
―INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA E NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE‖.
O Prefeito Municipal de Terra de Areia, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal n° 855/2000, Art. 163, e seguintes, DETERMINA a instauração de PROCESSO DE SINDICÂNCIA para apurar os fatos relatados no Processo nº 254/2026.
CONSIDERANDO, que cabe ao administrador que tiver ciência a OBRIGATORIEDADE de promover a apuração dos fatos mediante processo de sindicância, Lei nº 855/2000, Art. 163, e seguintes; RESOLVE:
Art. 1° Instaurar PROCESSO DE SINDICÂNCIA, com base na Lei Municipal n° 855/2000, Art. 159, a fim de que seja averiguado os atos imputados no processo n° 254/2026, concedendo ampla defesa no devido processo legal, bem como a aplicação da pena cabível se for o caso.
Art. 2° Nomear os servidores públicos municipais abaixo relacionado para conduzir o PROCESSO DE SINDICÂNCIA, ficando como presidente o primeiro nominado:
| NOME | SECRETARIA | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| Barbara Santos dos Santos | Sec. Municipal de Educação | 810039 |
| Suzani de Souza Bonho | Sec. Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania |
816499 |
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