DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

em: 06/10/2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul, 07 de outubro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: BE0B9EB3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 . Contratada: TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.994.121/0001-67. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/0001- 00. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001. Valor Total R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato em: 06/10/2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 023/2026 do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais hidráulicos, conforme demanda das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS . Data do certame: 22 DE OUTUBRO de 2026 – Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h . Recebimento das Propostas: de 09 de Outubro de 2026 , às 09h até 22 de Outubro de 2026 , às 08h59 . O edital e seus anexos poderão ser baixados por download nos sítios www.portaldecompraspublicas.com.br e www.trindadedosul.rs.gov.br ou no licitacon . Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, bem como aquelas decorrentes da interpretação do Edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Trindade do Sul/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Rua Alecrim, 120, Bairro Centro, neste Município, CEP: 99.615-000 ou pelo telefone (54) 3541-1025 ou no e-mail: [email protected] , no horário das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para Início da Sessão de Disputa de Preços.

Trindade do Sul/RS, 07 de outubro de 2026.

ODAIR ADÍLIO PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 79305ABA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

Trindade do Sul, 07 de outubro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: D367DA8E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, PREGÃO VENTURA COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS DIVERSOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.484.982/0001-1. Contratante: O MUNICÍPIO DE TRINDADE DO SUL/RS , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/0001- 00. Objeto: aquisição de materiais pedagógicos, educacionais, de expediente e esportivo para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do Município de Trindade do Sul, com recursos oriundos Fundo a Fundo, pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, decorrente da programação nº 432195620260001. Valor Total R$ 2.382,48 (dois mil, trezentos e oitenta e dois e quarenta e oito centavos).Assinatura do Contrato em: 06/10/2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias após assinatura do contrato, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

Trindade do Sul, 07 de outubro de 2026.

ODAIR PELICIOLI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanoel Ferreira Santiago Código Identificador: 956565FC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026 O Município de Trindade do Sul através de seu Prefeito Municipal, torna público a

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo 1Doc nº 5.565/2025 Processo Administrativo nº 304/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 30/2025 Contrato nº 186/2025 Contratante: Município de Triunfo Contratada: SILVIO BRITO DE SOUZA Termo aditivo n° 01

Objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a Locação da área de terra com pavilhão para instalação de garagem para o município na localidade de Coxilha Velha, o imóvel objeto da contratação consiste em área que mede 3400,00m2 de área de terra, um telheiro medindo 375m2 , prédio comercial medindo 45.50m2 e um banheiro medindo 13,92m2 , para fins de locação e instalação de garagem municipal na localidade de Coxilha Velha, matrícula 1613R05, parte integrante de uma área maior.

Objeto do termo aditivo: É objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, com extensão de sua vigência até 02/10/2027, conforme solicitação e justificativa apresentadas pela secretaria gestora através do Processo Administrativo 1Doc 4.838/2026. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Fica eleito o Foro da Comarca de Triunfo, para nele serem dirimidas quaisquer dúvidas decorrentes do presente aditivo. E, por estarem de acordo, firmam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

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