Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 279

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
26.782.1004
MOBILIDADE RURAL

| |---| |26.782.1004.1020
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PAVIMENTAÇÃO RURAL
706
Transferência Especial da União| |1025
Emenda Especial
015442 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
22.340,16| |05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
Perímetro Urbano| |

15.452.1005
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.452.1005.1050
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres| |013792 - 4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
43.500,00| |06
SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB.
002
Agricultura| |

20.608.1006
INCENTIVO À PRODUCAO PRIMARIA
20.608.1006.2032
MANUTENCAO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
Recursos Livres| |000248 - 3.3.30.41
CONTRIBUIÇÕES
10.000,00| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO| |002
Ensino Fundamental
12.361.1009
VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL| |

12.361.1009.2051
MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
500
Recursos não Vinculados de Impostos

| |0020
MDE
| |000307 - 3.1.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
338.000,00| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO| |004
Educação Infantil
12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL
1236510102053
MANUTENCAO EDUCACAO INFANTIL - CRECHE| |...

540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

| |0031
Fundeb
000344 - 3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.050,00| |07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
004
Educação Infantil| |12.365.1010
VALORIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL| |12.365.1010.2136
CUMPRIMENTO DA LEI PISO NACIONAL MAGISTÉRIO - PAGAM. DIFERENÇAS SALARIAIS
500
Recursos não Vinculados de Imostos| |
p
0001
Recursos Livres

| |015254 - 3.1.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
9.500,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |001
Fundo Municipal Saude| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE| |10.301.1018.2073
MANUT. DO ATENDIMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE| |500
Recursos não Vinculados de Impostos| |0040
ASPS
000396 - 3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
25.000,00

| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude
| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE| |10.301.1018.1056
ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - AQUISIÇÃO MATERIAL
PERMANENTE| |500
Recursos não Vinculados de Impostos
0040
ASPS| |000413 - 449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7393075| |...

.,
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL

| |001
Fundo Municipal Saude

| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
| |10.301.1018.2089
MANUT. DE AÇÕES PARA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL (PPV)
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual
4011
Atenção Básica| |000471 - 3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.850,00
08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |

001
Fundo Municipal Saude

Á Ú| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMRIA A SADE

| |10.301.1018.2084
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE| |600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde| |4500
Atenção Básica
015334 - 3.3.93.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.780,00| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude| |

500
Recursos não Vinculados de Imostos| |
p
0040
ASPS| |

015398 - 3.3.90.34
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
21.010,00

| |08
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001
Fundo Municipal Saude| |10.301.1018
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2075
MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL| |621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual| |

4111
PRÓTESES DENTÁRIAS| |

015413 - 3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
3.065,80

| |TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
899.446,71
Art 3~~º~~Este Decreto entra em vior na data de sua ublicaão|

Art. 3 ~~º~~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2026.