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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 280

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

Prefeito Municipal

WILSON MOLZ

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 1D0625D5

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ENTRE CATEGORIAS DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO N ~~º~~ 3.264, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a transposição de dotações entre categorias de despesas orçamentárias, na forma que especifica.

WILSON MOLZ , Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n ~~º.~~ 2.277 de 30/12/2025, DECRETA:

Art. 1 ~~º~~ Ficam transpostos, mediante acréscimos e reduções entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo órgão/unidade orçamentária do orçamento dos Órgãos: 03- Secretaria da Administração, 05- Secretaria de Obras e Trânsito Municipal, 06 - Secretaria da Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, 07- Secretaria de Educação, Cultura e Turismo e 08- Secretaria de Saúde e Bemestar Social, no montante total de R$ 678.378,32 (Seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), conforme o(s) seguinte(s) detalhamento(s):

CRÉDITO SUPLEMENTAR
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
03 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
001
Gabinete do Secretario
04.122.0003 PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO
04.122.0003.2008
MANUTENCAO DO GABINETE DO SECRETARIO
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001 Recursos Livres
000050 - 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
2.000,00
05 SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
003
Hidráulica Municipal
17.512.1002 ÁGUA POTAVEL
17.512.1002.2021 MANUT.AMPL. E MEL.REDE ABAST.DE ÁGUA
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001
000157 - 3.3.90.30
Recursos Livres
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
05 SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
004
Malha Viária
26.782.1004 MOBILIDADE RURAL
26.782.1004.2023 MANUT.ESTRADAS, ACESSOS ÀS PROPRIEDADES, PONTES, PONTILHOES E BUEIROS
500
Recursos não Vinculados de Impostos
0001 Recursos Livres
000179 - 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
14.450,00
05
SECRET.OBRAS E TRÂNSITO MUNICIPAL
005
15.451.1005
Perímetro Urbano
MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO
15.451.1005.1052 CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
500
0001
Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos Livres
015162 - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 55.030,00
06 SECRET.AGRICULTURA,IND.COM.,MEIO AMB.
003
Industria e Comercio
22.661.1007 DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS
22.661.1007.1088 ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0001 Recursos Livres
015172 - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 73.080,00
07 SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
002 Ensino Fundamental
12.361.1009 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2051 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
0031 Fundeb
000333 - 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 104.660,00
07
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
008 Transporte Escolar
12.361.1009 VALORIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1009.2050 TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0020 MDE
000304 - 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
07
008
SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
Transporte Escolar
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0020 MDE
015316 - 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
07 SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO
008 Transporte Escolar
500 Recursos não Vinculados de Impostos
0020 MDE
015420 - 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.900,00
07 SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO

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