DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 08
009
133921015|de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
Fundo Municipal da Cultura
VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA| |---|---| |..
13.392.1015.2068|
INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS| |500
0001|Recursos não Vinculados de Impostos
Recursos Livres| |
000368 - 3.3.90.39
|
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2.000,00
| |08|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |001
10.301.1018
1030110182075|Fundo Municipal Saude
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
MANUTENÃO DE AÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL| |...
500
0040|Ç Ç
Recursos não Vinculados de Impostos
ASPS| |000407 - 3.1.90.13|OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.700,00| |08
|
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
| |001
10.302.1019|Fundo Municipal Saude
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE| |1030210192076|MANUT DOS SERV DE TRANSPORTE ELETIVO| |...
500
|. .
Recursos não Vinculados de Impostos
| |0040
000415 - 3.1.90.11|ASPS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
20.000,00| |08
|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
| |001
500
0040|Fundo Municipal Saude
Recursos não Vinculados de Impostos
ASPS| |000416 - 3.1.90.13
|OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.700,00
| |08
001|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Fundo Municipal Saude| |10.302.1019|SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE| |1030210192077|PLANTAO SERVICOS DE SAUDE| |...
500
0040|
Recursos não Vinculados de Impostos
ASPS| |000423 - 3.3.90.39|OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
41.318,32| |08
001|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Fundo Municipal Saude| |10.301.1018|ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE| |10.301.1018.2084|MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE| |600|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Aões e Servios Públicos de Saúde| |4500|ç ç
Atenção Básica| |000439 - 3.1.90.13|OBRIGAÇÕES PATRONAIS
8.185,00| |08
001|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Fundo Municipal Saude| |600|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
| |
4500|das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Atenção Básica| |000464 - 319016|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
300000| |...
08
001|
.,
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
Fundo Municipal Saude| |500|Recursos não Vinculados de Impostos| |0040
|ASPS

| |015291 - 3.1.90.04|CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
57.000,00| |08|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |001
10.302.1019
|Fundo Municipal Saude
SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
| |10.302.1019.1053
659|CONSTRUÇÃO BASE DESCENTRALIZADA SAMU
Outros Recursos Vinculados à Saúde| |4001
015405 449051|Outras receitas munic. aplic. em Saúde
OBRAS E INSTALAÕES
1435500| |- ...
|Ç
.,
| |08|SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL| |001
10.303.1021|Fundo Municipal Saude
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO| |
10.303.1021.2080|
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
| |600|Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde| |4503|Assistência Farmacêutica| |015589 - 319016|OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
700000| |...
08|
.,
SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
| |001
10.301.1018
1030110182152|Fundo Municipal Saude
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
MANUT DE AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR| |...
500|.
Recursos não Vinculados de Impostos| |0040|ASPS| |015602 - 3.1.90.04|CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
5.000,00| |Art 2~~º~~Os créditos de ue tr|
TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
678.378,32
ta o artio anterior serão cobertos com a seuinte reduão oramentária:|

Art. 2 ~~º~~ Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 281