Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 283

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

4500	Atenção Básica
000447 - 3.3.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	3.000,00
08	SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001	Fundo Municipal Saude
10.303.1021	ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA À POPULAÇÃO
10.303.1021.2080	AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4503	Assistência Farmacêutica
000496 - 3.3.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA	7.000,00
08	SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL
001	Fundo Municipal Saude
10.301.1018	ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
10.301.1018.2075	MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE BUCAL
600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4500	Atenção Básica
015290 - 3.3.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	8.185,00
	TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO	678.378,32

Art. 3 ~~º~~ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de setembro de 2026.

WILSON MOLZ Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: A4EF91A3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 135/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026, das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial. Participantes:- Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; e Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.

Item	Descrição (Detalhamento do objeto) – Características Técnicas	Unid.	Quantidade	Valor Unit. (R$)	Valor Total (R$)
1	CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES Inscrição de curso sobre Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026, nos dias 13 de outubro de 2026: das 13h às 17h e 14 de outubro 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre, de forma presencial. Participantes: - Daniel Diniz Feijo - matrícula 2026113111; - Marcelo da Silva Goulart - matrícula 2011104941; - Priscilla Nervo Otero - matrícula 2017108431.	SERV.	03	R$ 629,00	R$ 1.887,00

Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77 .

Valor Total: R$1.887,00 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais).

Alvorada, 07 de outubro de 2026.

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Thierri Rech Código Identificador: 49E51FDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 113, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).‖

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4352, de 16 de setembro de 2026;

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL Órgão Unidade	CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa Código Título	Fonte Recurso	de Código Reduzido Valor Especial