DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 004 - DEPTO SERVICOS URBANOS 0015.0543.0073.2160MANUTENÇÃO DO ATE SANITÁRIO |
RRO 3449093000000000 |
0000 1500000 | 4900 |
R$ 2.200,00 |
|---|---|---|---|---|
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas |
: | R$ 2.200,00 | ||
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte de |
Código |
Valor Anulação |
| Órgão Unidade Código Título |
Recurso | Reduzido | Dotação | |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 004 - DEPTO SERVICOS URBANOS 0015.0543.0073.2160MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO |
34490520000000000000 |
1500000 | 2645 | R$ 2.200,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 2.200,00 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: DF775E1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 114, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4353, de 16 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO |
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Recurso |
Reduzido |
Especial |
|
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE |
DE 005 - DEPARTAMENTO SEGURANCA PUBLICA |
DE 0006.0122.0137.228 |
4DEPARTAMENTO SEGURANCA PUBLICA |
DE 33390480000000000 |
000 1500000 | 4899 |
R$ 26.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 26.000,00 | ||||||
| Art. 2º - Servirá de cobertura par CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
a o Crédito Especial, a anul | ação das dotaçõe CLASSIFICAÇÃO FU |
s abaixo relacionadas: NCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Desesa | Fonte de |
Código |
Valor Anulação |
| Órgão | Unidade | Código T |
ítulo | p | Recurso | Reduzido | Dotação |
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL D SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE |
E 005 - DEPARTAMENTO DE SEGURANCA PUBLICA |
0006.0122.0137.2284D S |
EPARTAMENTO DE EGURANCA PUBLICA |
33190110000000000000 |
1500000 | 3629 | R$ 26.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 26.000,00 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 9F3A5396
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.171.602,30 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
www.diariomunicipal.com.br/famurs 284