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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 285

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 3.171.602,30 (três milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e dois reais e trinta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
Órgão
Unidade CLASSIFICAÇÃO
Código
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
Título
Elemento da Despesa Fonte
Recurso
de
Código
Reduzido

Valor
Suplementar
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
DE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0452.0231.211 3 MANUT.DEPTO TRANSITO 333904000000000000 00 1752116
3611

R$ 160,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 001 - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0004.0122.0137.200 3MANUTENÇAO DO GABINETE
DO PREFEITO

333903900000000000
00 1500000
2246
R$ 13.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0122.0146.220
1MANUTENÇÃO DO GABINETE
DA SMED

333909100000000000
00 1500000
4610
R$ 100.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.604
9ENCARGOS
CENTRALIZADOS
COM PESSOAL

331909400000000000
00 1500004
3081
R$ 10.000,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
AS
002
-
DEPARTAMENTO
DE
INFRAESTRUTUR

0015.0451.0233.203
2MANUTENÇÃO
DAS
VIAS
URBANAS

333909300000000000
00 1500000
2524
R$ 2.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.266 2MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO SMED
333903500000000000 00 1500002
2724
R$ 1.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
DE
005
-
DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA

0006.0122.0137.228
4DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA

331909400000000000
00 1500000
3631
R$ 30.000,00
13
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0013.0122.0137.207 5 MAN.GABINETE SECR.CULTURA 331909400000000000 00 1500000
3669
R$ 5.000,00
16
-
PROCURADORIA
GERAL

MUNICÍPIO
DO
001
-
GABINETE
DO
PROCURADOR

0004.0122.0137.200
4MAN.PROCURADO GERAL DO
MUNICIPIO

331909400000000000
00 1500000
3873
R$ 35.000,00
10
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DESENVOLVIMEN
ECONÔMICO
TURISMO
DE
E
003
-
DEPARTAMENTO
DE
TURISMO

0023.0695.0295.260
6 MANUT. DEPTO TURISMO 333504300000000000 00 1500000
3532
R$ 60.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.604
9ENCARGOS
CENTRALIZADOS
COM PESSOAL

331909400000000000
00 1500004
3081
R$ 45.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
DE
005
-
DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA

0006.0122.0137.228
4DEPARTAMENTO
DE
SEGURANCA PUBLICA

331909400000000000
00 1500000
3631
R$ 85.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.266 2MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO SMED
333903300000000000 00 1500002
2723
R$ 5.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0008.0122.0137.401 2MANUT.
GABIN.
DO
SECRETARIO DO TRABALHO

333903300000000000
00 1500000
3891
R$ 7.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.266 2MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO SMED
333903900000000000 00 2550102
4693
R$ 93.210,55
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.221 3MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL

333903900000000000
00 2550102
4691
R$ 948.537,92
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.220 6MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
INFANTIL - PRÉ ESCOLA

333903900000000000
00 2550102
4687
R$ 100.503,21
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
017 - ENSINO FUNDAMENTAL
0012.0361.0247.221 3MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL

333903700000000000
00 1550102
3024
R$ 500.000,00
19
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE
005 - DEPTO DE TRABALHO
0008.0334.0223.142 2FRENTE
DE
TRABALHO
E
INCLUSÃO SOCIAL

333903200000000000
00 1500000
3937
R$ 10.000,00
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
DE
E
005
-
DEPARTAMENTO
DE
INFORMATICA

0004.0122.0137.202
0 MAN.DEPTO INFORMATICA 344905200000000000 00 1501000
2336
R$ 2.475,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.220 1MANUTENÇÃO DO GABINETE
DA SMED

333901400000000000
00 1500002
2701
R$ 1.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.603
8
MANUTENÇÃO
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO
333909300000000000 00 1500004
3072
R$ 28.802,16
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0004.0122.0146.220 1MANUTENÇÃO DO GABINETE
DA SMED

333909300000000000
00 1500000
2696
R$ 1.250,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
AS
002
-
DEPARTAMENTO
DE
INFRAESTRUTUR

0015.0451.0362.149
0 PROJETO FUNDO A FUNDO SPCC 333903900000000000 00 1500000
4901
R$ 1.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.266 2MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO SMED
333903300000000000 00 1500002
2723
R$ 18.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.604
9ENCARGOS
CENTRALIZADOS
COM PESSOAL

331909400000000000
00 1500004
3081
R$ 5.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL

FAZENDA,
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO
DA
E
008
-
DEPARTAMENTO
DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

0004.0121.0137.260
5 DEPTO DE PLANEJAMENTO E
ORCAMENTO

331901100000000000
00 1500000
2425
R$ 10.000,00
05
-
SECRETARIA
MUNICIPAL

FAZENDA,
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO
DA
E
010 - DEPTO DE COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

0004.0129.0356.267
4MANUT.
DEPTO
COBRANÇA
JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

331901100000000000
00 1500000
2455
R$ 63.000,00

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBR
PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
AS
005 - DIRETORIA GERACAO DE
PROJETOS

0015.0122.0137.213
0MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO DE PROJETOS

331901100000000000
00 1500000
2646
R$ 27.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
DE
001 - GABINETE SECRETARIO
0026.0271.0108.207 3MAN. GABINETE SECRETARIO
DA SMSPM

331901300000000000
00 1500000
3558
R$ 5.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
005
-
DEPARTAMENTO
DE

DEPARTAMENTO
DE


SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE SEGURANCA PUBLICA 0006.0122.0137.228 4
SEGURANCA PUBLICA
331901600000000000 0 1500000
3630
R$ 27.000,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL GERAL
GOVERNO
DE
009 - DEPTO LEGISLATIVO
0004.0122.0137.212 8 MAN. DEPTO LEGISLATIVO 331901100000000000 00 1500000
3846
R$ 3.000,00

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.220 9MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL

333904600000000000
00 1540003
2939
R$ 250.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.220 9MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL

333904900000000000
00 1540003
2940
R$ 100.000,00

09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.604

9ENCARGOS
CENTRALIZADOS
COM PESSOAL

331901600000000000
00 1500004
3078
R$ 100.000,00
12
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE
DE
002 - DEPTO TRANSPORTE
0026.0452.0231.211 3 MANUT.DEPTO TRANSITO 331901100000000000 00 1752116
3599
R$ 8.000,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
050 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE

0010.0122.0137.604
9ENCARGOS
CENTRALIZADOS
COM PESSOAL

331909400000000000
00 1500004
3081
R$ 15.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO






EDUCAÇÃO

010 - EDUCACAO INFANTIL
0012.0365.0245.220 6


INFANTIL - PRÉ ESCOLA

333903000000000000
00 1550102
2855
R$ 130.000,00
04
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
INOVAÇÃO
TRANSPARÊNCIA
DE
E
002
-
DEPARTAMENTO
DE
RECURSOS HUMANOS

0004.0128.0137.201
4
MANUTENCAO
DO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS
H


344905200000000000
00 1501000
2307
R$ 4.287,66

08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
014 - EDUCACAO ESPECIAL
0012.0367.0244.220
9MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
ESPECIAL

333903900000000000
00 1500002
2933
R$ 100.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.220 1MANUTENÇÃO DO GABINETE
DA SMED

333901400000000000
00 1500002
2701
R$ 2.000,00
08
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
DE
001 - GABINETE DO SECRETARIO
0012.0122.0146.266 2MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVO SMED
333901400000000000 00 1500002
2720
R$ 7.000,00

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