DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGR |
AMÁTICA | Elemento da Despesa | Fonte de Código Valor |
|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade Código Título |
Recurso Reduzido Suplementar |
||
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO |
E 017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213MANUTENÇÃO FUNDAMENTAL |
DO ENSINO |
33190110000000000000 |
1500002 4842 R$ 2.750.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 2.750.000,00 | |||
| Art. 2º - Servirá de cobertur Receita |
a para o Crédito Suplementar, o excesso de arrecadaçã | o no valor de R | $ 2.750.000,00. | Recurso Valor |
| 41711512101000000000 - Cota-parte do f | undo departicipação dos municípios - cotas extraordinárias - Principal - | 15000001 R$ 1.650.000,00 |
||
| 41711512101000000000 - Cota-parte do f | undo departicipação dos municípios - cotas extraordinárias - Principal - | 15000020 R$ 687.500,00 |
||
| 41711512101000000000 - Cota-parte do f | undo departicipação dos municípios - cotas extraordinárias - Principal - | 15000040 R$ 412.500,00 |
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 2.750.000,00
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: AE1D8B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 118, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.932.816,36 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4232, de 12 de dezembro de 2025;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.932.816,36 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte |
de Código |
Valor |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Recurso | Reduzido | Suplementar | |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
0008.0245.0228.4015 | MANUTENÇÃO DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL |
33350430000000000000 |
2500000 | 4676 | R$ 382.816,36 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
002 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTUR |
0015.0451.0233.2032 | MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS |
33390390000000000000 |
2500000 | 4675 | R$ 1.000.000,00 |
| 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMEN ECONÔMICO E TURISMO |
003 - DEPARTAMENTO DE TURISMO |
0023.0695.0295.2606 | MANUT. DEPTO TURISMO | 33390390000000000000 | 2500000 | 4907 | R$ 550.000,00 |
| TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES | R$ 1.932.816,36 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Suplementar, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 1.932.816,36.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 1.932.816,36
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
www.diariomunicipal.com.br/famurs 288