DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: FC9BA378
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 120, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 614.802,16 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4358, de 25 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 614.802,16 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dois reais e dezesseis centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Elemento da Despesa |
Fonte |
de Código |
Valor |
|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade Código Título |
Recurso | Reduzido | Especial |
| 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA 0006.0182.0262.1292FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUNDEC 33330930000000000000 |
2759000 | 4902 | R$ 614.802,16 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 614.802,16 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício financeiro de 2025, no valor de R$ 614.802,16.
TOTAL DA COBERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL R$ 614.802,16
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 3C5A0BF7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4359, de 25 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
FUNCIONAL |
Elemento da Despesa | Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Especial |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | ||||
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE |
002 - DEPTO TRANSPORTE |
0026.0452.0231.2113 |
MANUT.DEPTO TRANSITO |
34490510000000000000 | 1500000 | 4903 | R$ 56.000,00 |
| TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS | R$ 56.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA |
FUNCIONAL |
Elemento da Despesa |
Fonte Recurso |
de Código Reduzido |
Valor Anulação Dotação |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | ||||
| 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE |
002 - DEPTO TRANSPORTE |
0026.0452.0231.2113 |
MANUT.DEPTO TRANSITO |
34490520000000000000 | 1500000 | 3616 | R$ 56.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 56.000,00 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
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