DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: B51AE8F3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DECRETO Nº 122, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
―ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.669.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).‖
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n° 4360, de 25 de setembro de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto Crédito Especial no valor de R$ 1.669.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e nove mil reais), para as seguintes dotações orçamentárias:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Especial | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade | Código | Título | Recurso | Reduzido | ||
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
33390300000000000000 | 1540003 | 4904 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
34490520000000000000 | 1540003 | 4905 | R$ 555.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
33350430000000000000 | 1540003 | 4908 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
010 - EDUCACAO INFANTIL |
0012.0365.0245.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
34450410000000000000 | 1540003 | 4906 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
33390300000000000000 | 1540003 | 4909 | R$ 1.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
017 - ENSINO FUNDAMENTAL |
0012.0361.0247.2685 | EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 4% FUNDEB |
34490520000000000000 | 1540003 | 4910 | R$ 111000000 |
TOTAL DOS CRÉDITOS ESPECIAIS |
.., R$ 1.669.000,00 |
Art. 2º - Servirá de cobertura para o Crédito Especial, a anulação das dotações abaixo relacionadas:
| CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL |
CLASSIFICAÇÃO F |
UNCIONAL PROGRAMÁTICA |
Elemento da Despesa | Fonte |
de Código |
Valor Anulação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Órgão | Unidade Código |
Título | Recurso | Reduzido | Dotação | |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
017 - ENSINO FUNDAMENTAL 0012.0361.0247.2213 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
33390460000000000000 |
1540003 | 3030 | R$ 785.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
015 - ENSINO JOVENS E ADULTOS 0012.0366.0246.2210 |
MANUTENÇÃO DO ENSINO JOVENS E ADULTOS - EJA |
33390460000000000000 |
1540003 | 2973 | R$ 130.000,00 |
| 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
010 - EDUCACAO INFANTIL 0012.0365.0245.1180 |
AMPLIACAO E CONSTRUCAO DE ESCOLAS |
34490510000000000000 |
1540003 | 2823 | R$ 754.000,00 |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | R$ 1.669.000,00 |
Art. 3º Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publique-se
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Ingrid Zviezynski da Silveira Código Identificador: 6498D2FE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.947, DE 15 DE JULHO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
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