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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/10/2026 · pág. 291

DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 5.191.014,18 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, catorze reais e dezoito centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02.01.04.122.111.2009-3.3.90.39.00.00.00.00.2.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO 74.418,60
02.01.04.122.111.2009-4.4.90.52.00.00.00.00.2.500.0000.0500 - GABINETE DO PREFEITO 413.287,08
02.04.02.61.112.2012-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - PROCURADORIA JURÍDICA 20.000,00
02.07.06.182.23.2257-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 13.000,00
02.10.06.182.23.2556-4.4.90.52.00.00.00.00.1.701.3201.5071 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC 96.261,87
04.01.04.122.4.2019-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 100.000,00
06.01.12.61.112.2013-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS 20.582,41
06.03.12.361.47.2072-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 19.950,00
06.03.12.361.63.2368-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - CEMEA 1.631,50
06.03.12.361.47.2732-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - E. M. E. F. - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - FUNDAMENTAL 88.796,00
06.03.12.361.47.2732-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1001.0500 - E. M. E. F. - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS - FUNDAMENTAL 582.508,14
06.04.12.361.47.2735-4.4.90.51.00.00.00.00.1.543.0000.0543 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB VAR 30% 809.206,26
06.05.13.392.54.2567-3.3.60.45.00.00.00.00.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 32.750,00
06.05.13.392.54.2567-3.3.90.36.00.00.00.00.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 2.536,50
06.05.13.392.54.2105-3.3.90.39.00.00.00.00.2.500.0000.0500 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER 89.358,24
06.05.13.392.54.2567-3.3.90.48.00.00.00.00.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 78.667,74
06.06.12.361.119.2119-3.3.90.39.00.00.00.00.1.576.0000.1026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 1.780,00
07.06.08.244.29.2580-3.3.90.33.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 118.215,70
07.06.08.244.29.2511-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00
07.11.08.244.29.2729-3.3.90.30.00.00.00.00.2.661.0000.5004 - PISO GAÚCHO REGULAR 8.444,30
07.12.08.244.29.2146-3.3.90.30.00.00.00.00.1.660.0000.1091 - FNAS - BLOCO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS 3.000,00
08.01.10.61.112.2013-3.1.90.91.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - SENTENÇAS JUDICIAIS 195.518,07
08.02.10.301.107.2685-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.3130.5079 - INCREMENTO PAP - EPB - ATENÇÃO BÁSICA 34.200,00
08.02.10.301.107.2685-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.3130.5069 - INCREMENTO PAP - EPB - ATENÇÃO BÁSICA 200.000,00
08.02.10.301.107.2685-3.3.90.32.00.00.00.00.1.600.3130.5079 - INCREMENTO PAP - EPB - ATENÇÃO BÁSICA 32.800,00
08.02.10.301.107.1176-4.4.90.51.00.00.00.00.1.632.0000.5080 - REDE BEM CUIDAR RS - PE/RBC RS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UBS 146.696,81
08.02.10.301.107.2669-4.4.90.52.00.00.00.00.1.632.3210.5004 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES 93.932,12
08.03.10.302.114.2197-3.3.90.30.00.00.00.00.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 10.000,00
08.03.10.302.114.2197-3.3.90.39.00.00.00.00.1.600.0000.5064 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 313.772,13
08.03.10.302.114.1237-4.4.90.51.00.00.00.00.1.631.0000.0631 - PAC - CONSTRUÇÃO CAPS 40.634,46
08.07.10.303.35.2179-4.4.90.51.00.00.00.00.1.621.0000.5048 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ESTADO 15.000,00
08.07.10.303.35.2164-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 155.000,00
09.01.04.122.4.2202-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS 40.000,00
09.02.15.452.64.2217-4.4.90.52.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SERVIÇO LIMPEZA URBANA E CARPINTARIA 10.000,00
09.03.17.512.61.1083-4.4.90.51.00.00.00.00.2.704.0000.1194 - IMPLANTAÇÃO DA MICRO E MACRODRENAGEM 473.434,97
09.03.17.512.61.1083-4.4.90.51.00.00.00.00.2.704.0000.1194 - IMPLANTAÇÃO DA MICRO E MACRODRENAGEM 152.804,45
12.03.15.695.104.2253-4.4.90.51.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER 16.790,84
13.01.04.122.4.2261-3.3.90.39.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 120.000,00
13.02.18.541.61.1150-3.3.90.30.00.00.00.00.2.759.0000.1178 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMSB 58.356,43
13.02.18.541.61.2403-3.3.90.30.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - MONITORAMENTO E LIMPEZA DO RIO DOS SINOS E ARROIOS 20.000,00
13.02.18.541.61.1150-3.3.90.30.00.00.00.00.1.759.0000.1178 - FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - FMSB 79.234,33
13.02.18.541.121.1240-3.3.90.39.00.00.00.00.1.701.0000.5077 - CONSULTA POPULAR - CÃES E GATOS 240.000,00
13.02.18.541.121.2265-3.3.90.39.00.00.00.00.1.701.0000.5075 - CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL - CEMPRA 100.000,00
14.02.27.812.103.1202-4.4.90.51.00.00.00.00.1.701.0000.5003 - AVANÇAR + ESPORTES - INFRAESTRUTURA - CV 159/2024 - FPE 5530/2024 68.245,23

Art. 2º. Para atendimento da alteração orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3130.5079 32.800,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3130.5079 34.200,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.632.0000.5080 146.696,81
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.701.0000.5077 240.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.701.0000.5075 100.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.0000.5064 313.772,13
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.600.3130.5069 200.000,00
Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) - 1.701.3201.5071 96.261,87
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.759.0000.1178 58.356,43
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.704.0000.1194 473.434,97
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.500.0000.0500 413.287,08
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.500.0000.0500 89.358,24
Superávit financeiro do exercício anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64) - 2.500.0000.0500 74.418,60
02.03.04.122.10.2474-33904000000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA GERAL DE GOVERNO 20.000,00
02.07.06.182.23.2257-33903200000000.1.500.0000.0500 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 13.000,00
04.07.04.122.5.2022-33903900000000.1.500.0000.0500 - ARQUIVO E MICROFILMAGEM 100.000,00
06.02.12.365.51.2059-33903200000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 20.582,41
06.03.12.361.32.2072-31911300000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 582.508,14
06.03.12.366.44.2451-33903900000000.1.500.1001.0500 - QUALIFICAÇÃO DE PROFESSORES - EJA 1.631,50
06.03.12.361.47.2072-33904000000000.1.500.1001.0500 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - MDE 19.950,00
06.03.12.361.47.2746-44904200000000.1.500.1001.0500 - PROGAEM 88.796,00
06.04.12.361.118.1207-44905100000000.1.543.0000.0543 - IMPLANTAÇÃO DA COZINHA ESCOLAR 404.603,13
06.04.12.365.118.1207-44905100000000.1.543.0000.0543 - IMPLANTAÇÃO DA COZINHA ESCOLAR 404.603,13
06.05.13.392.54.2567-33903100000000.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 2.536,50
06.05.13.392.54.2567-33903100000000.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 78.667,74
06.05.13.392.54.2567-33903100000000.1.719.0000.1173 - APOIO AO SETOR CULTURAL LEI ALDIR BLANC 32.750,00
06.06.12.361.119.2119-33903300000000.1.576.0000.1026 - TRANSPORTE ESCOLAR - PEATE 1.780,00
07.06.08.244.29.2580-33903200000000.1.500.0000.0500 - LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
118.215,70
07.06.08.244.29.2511-33903900000000.1.500.0000.0500 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 200,00
07.11.08.244.29.2729-33903900000000.2.661.0000.5004 - PISO GAÚCHO REGULAR 8.444,30
07.12.08.243.27.2132-33903000000000.1.660.0000.1091 - ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS 3.000,00
08.02.10.301.107.2170-33909300000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS 195.518,07
08.02.10.301.107.2170-33909300000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - ASPS 93.932,12
08.03.10.302.114.2197-33903900000000.1.600.0000.4501 - ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - UNIÃO 10.000,00
08.03.10.302.114.2098-44905200000000.1.500.1002.0500 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 40.634,46

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