DOMRS 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 08 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4432
| 08.07.10.303.35.2164-33903000000000.1.500.1002.0500 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 15.000,00 |
|---|---|
| 08.07.10.303.35.2164-33903200000000.1.500.1002.0500 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 155.000,00 |
| 09.01.04.122.4.2202-33903900000000.1.500.0000.0500 - SECRETARIA DE OBRAS | 40.000,00 |
| 09.02.15.452.64.2217-33903900000000.1.500.0000.0500 - SERVIÇO LIMPEZA URBANA E CARPINTARIA | 10.000,00 |
| 09.03.15.451.58.2725-33903900000000.2.704.0000.1194 - INFRAESTRUTURA URBANA - ROYALTIES GÁS | 152.804,45 |
| 12.03.15.695.104.2253-44905200000000.1.500.0000.0500 - CONSERVAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER | 16.790,84 |
| 13.02.18.541.73.1219-33903000000000.1.500.0000.0500 - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE FLORES E FOLHAGENS | 20.000,00 |
| 13.02.18.541.61.2403-33903900000000.1.500.0000.0500 - MONITORAMENTO E LIMPEZA DO RIO DOS SINOS E ARROIOS | 20.000,00 |
| 13.02.18.541.61.2403-33903900000000.1.500.0000.0500 - MONITORAMENTO E LIMPEZA DO RIO DOS SINOS E ARROIOS | 79.234,33 |
| 13.02.18.541.73.1219-33903900000000.1.500.0000.0500 - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE FLORES E FOLHAGENS | 50.000,00 |
| 13.02.18.541.73.1219-44905200000000.1.500.0000.0500 - IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE FLORES E FOLHAGENS | 50.000,00 |
| 14.02.27.812.103.1202-44905100000000.1.500.0000.0500 - AVANÇAR + ESPORTES - INFRAESTRUTURA - CV 159/2024 - FPE 5530/2024 | 68.245,23 |
Art. 3º . Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 15 de julho de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: EBC874D7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM DECRETO MUNICIPAL Nº 7.952, DE 28 DE JULHO DE 2026.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, e autorização contida na Lei Municipal nº 5.622, de 09 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 1.608.153,59 (hum milhão, seiscentos e oito mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos), para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05.06.04.123.31.2508-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E PROTOCOLO | 10.000,00 |
|---|---|
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2089-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 75.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.04.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 100.000,00 |
| 06.04.12.361.28.2369-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.366.45.2087-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 30.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2610-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 50.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 20.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2509-3.1.90.11.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.28.2369-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.366.45.2087-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1070.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.366.45.2087-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2234-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 50.000,00 |
| 06.04.12.361.47.2610-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2090-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2094-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2611-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2612-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2089-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70% | 500,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 5.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2509-3.1.90.46.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL CRECHE - FUNDEB 70% | 2.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2234-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 200.000,00 |
| 06.04.12.365.32.2611-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO CRECHE - FUNDEB 30% | 80.000,00 |
| 06.04.12.361.32.2369-3.1.91.13.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - PROGRAMA ACOLHER - FUNDEB 70% | 10.000,00 |
| 06.04.12.365.51.2612-3.3.90.08.00.00.00.00.1.540.1071.0540 - EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLA - FUNDEB 30% | 1.000,00 |
| 06.04.12.367.52.2091-3.3.90.08.00.00.00.00.1.540.1072.0540 - EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% | 1.000,00 |
| 07.12.08.243.27.2293-3.1.90.11.00.00.00.00.1.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 500,00 |
| 07.12.08.243.27.2293-3.1.90.11.00.00.00.00.2.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 2.087,71 |
| 07.12.08.243.27.2293-3.1.90.46.00.00.00.00.2.660.0000.1034 - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - UNIÃO | 65,88 |
| 08.02.10.301.107.2669-3.1.90.04.00.00.00.00.1.621.0000.4090 - PIAPS - INCENTIVO A APS - EQUIPES | 5.000,00 |
| 08.02.10.301.31.2430-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ASPS | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.31.2737-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.31.2168-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - ASPS | 50.000,00 |
| 08.02.10.301.107.2737-3.1.90.46.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - SAÚDE MENTAL | 10.000,00 |
| 08.05.10.305.31.2175-3.1.90.13.00.00.00.00.1.500.1002.0500 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 50.000,00 |
| 09.02.04.452.4.2522-3.3.90.08.00.00.00.00.1.500.0000.0500 - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS | 1.000,00 |
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